Prefeitura Municipal de Erechim - Plano Municipal de Habitação começa a tomar forma

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22/11/2007

Plano Municipal de Habitação começa a tomar forma

Plano Municipal de Habitação começa a tomar forma

    O Governo de Erechim deu incio esta semana formulao do Plano Municipal de Habitao de Interesse Social. O primeiro passo foi realizao de uma Audincia Pblica, realizada na Cmara de Vereadores, na tera-feira (20), para tratar sobre o assunto e tambm sobre a criao do Conselho Municipal da Cidade.
    Os trabalhos foram coordenados pelo Prefeito Eloi Zanella, que destacou a importncia da participao da comunidade, entidades e sociedade organizada, na elaborao deste Plano. Atravs deste debate e com a participao de todos no envio das sugestes para a rea habitacional at o dia 30 deste ms, estaremos dando um norte a ser seguido pelo Plano Municipal de Habitao de Interesse Social. Precisamos que o municpio se desenvolva e cresa com responsabilidade e planejamento.
    O Secretrio de Cidadania e Habitao, Nelso Leite, salientou que a habitao a primeira identidade que o ser humano possui para sentir-se integrante de uma comunidade, e exercitar o seu papel de cidado. O Governo de Erechim, preocupado com a realidade habitacional existente busca incentivar e dar condies para que haja iniciativas de instituies privadas na melhoria e construo de loteamentos e imveis sociais, visando diminuio do dficit habitacional. Tem tomado posies e executado aes para que as famlias tenham acesso moradia prpria e digna. Esse trabalho tem sido feito com recursos prprios e do Governo do Estado e Federal.
    Leite explicou que para o municpio se candidatar a recursos subsidiados do Governo Federal, precisa obedecer a certos critrios. Tivemos que assinar o Termo de Adeso ao Sistema Nacional de Habitao de Interesse Social, o que j foi feito; criar o Fundo Municipal de Habitao, que tambm j foi criado e disponibilizado recursos; criar o Conselho da Cidade, que esta sendo providenciado; e elaborar o Plano Municipal de Habitao de Interesse Social, motivo desta Audincia Pblica.
    Durante o encontro tambm foram realizadas pequenas palestras abordando temas ligados a rea habitacional. O Procurador Geral do Municpio, Narciso Paludo, falou sobre a Relao da Lei Federal e Estadual com a Municipal; o Arquiteto Redncio Zordan discorreu sobre o Plano Diretor e o Impacto Habitacional; a Biloga Deimar Mingotti falou sobre os Avanos Habitacionais e a Relao com o Meio Ambiente; e o Secretrio de Cidadania e Habitao, Nelso Leite, sobre Construes, Projetos e Regularizaes.
    Como resultado do encontro ficou decidido que cada  instituio ir trabalhar o tema, e apresentar sugestes para elaborao do Plano Municipal de Habitao de Interesse Social. As sugestes devero ser encaminhadas at o dia 30 de novembro, sexta-feira da semana que vm para a Secretaria Municipal de Coordenao e Planejamento.