Prefeitura Municipal de Erechim - Erechinenses também podem colaborar com entidades através da dedução do IR
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18/12/2017

Erechinenses também podem colaborar com entidades através da dedução do IR

Erechinenses também podem colaborar com entidades através da dedução do IR

Os cidadãos também podem colaborar para manter as entidades socioassistenciais de Erechim, que desenvolvem projetos para garantir os direitos da criança, do adolescente e do idoso, através da dedução do Imposto de Renda.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicae) e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comid), formados por representantes governamentais e entidades assistenciais, tem a função de normatizar e fiscalizar a aplicação destes recursos. Os conselhos municipais são como uma ponte entre as entidades e os governos municipal e estadual, atuando diretamente na formulação de políticas públicas, bem como na sua fiscalização.

Podem destinar pessoas físicas que declaram IR pelo modelo completo e pessoas jurídicas que apuram IR pelo lucro real. O valor está limitado a 6% do imposto devido para pessoa física que declara no formulário completo, 3% no momento da declaração do IR (abril de 2018), e 1% para pessoa jurídica que optar pelo lucro real. O recurso doado é deduzido na próxima declaração.

Para contribuir é preciso preencher o depósito com o nome e o número do CPF ou CNPJ do doador e encaminhá-lo à prefeitura para que seja feito o recibo de contribuição direcionado aos Conselhos.

Em Erechim, são mais de 3.700 crianças e adolescentes atendidos e em torno de 630 famílias, que têm acesso aos projetos sócio-protetivos e socioeducativos, ofertados através da Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (Adau), Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais se Erechim (Apae), Associação de Amparo à Maternidade e a Infância (Assami), Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão (Cecris), Pastoral da Criança, Obra Promocional Santa Marta, Patronato Agrícola São José, Sociedade Fraternal Cantinho da Luz, Centro Ocupacional e de Atividades Profissionalizantes Cl Albano Frey, Associação Beneficente Lar da Criança, Associação Creche Madre Alix, Centro Educacional Santo Agostinho (Cesa), Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada), AABB Comunidade, Associação Pró-Autista Aquarela, Liga da Defesa Nacional – Núcleo Erechim (LDN), Instituto Unimed, Associação Batista de Ação Social de Erechim (Abase) e Associação Amigos do Grupo Escoteiro Acauã.

O Conselho Municipal do Idoso de Erechim conta com a participação de nove entidades governamentais e outras nove civis, que acolhem os idosos que necessitam e que procuram por atendimento. O Comid garante que os direitos dos idosos sejam cumpridos, dando suporte às entidades para que elas possam realizar seus trabalhos. O acesso aos projetos é realizado através da Associação de Apoio ao Idoso Erechinense (AAIE), Associação Idosos pela Vida (AIVIDA), Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai do RS (Atapers), Pastoral da Pessoa Idosa (PPI), Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, Unimed, URI Erechim, SESC e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar/Emater-RS).