https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/1130/licenciamento-ambiental
01/11/2007
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa comunidade que os processos de licenciamento ambiental e florestal devero ser protocolados, a partir da prxima segunda-feira, dia 05 de novembro, diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Erechim.
De acordo como Secretrio Luiz Felipe de Marchi os boletos para pagamento das taxas de licenciamento, devem ser requeridos junto ao Setor de Documentos, localizado ao lado do Setor de Protocolo. O licenciamento ambiental o instrumento de gesto ambiental que orienta a localizao, a instalao, a ampliao e a operao de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradao ambiental.
As licenas ambientais no municpio de Erechim so emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA com base na Lei Municipal n 3.932 de dezembro de 2005, levando em considerao as resolues 102/2005 e 16/2001do Conselho Estadual de Meio Ambiente, alm das propostas pelo Conselho Municipal de Proteo Ambiental - COMPAM.
O tipo de licena emitida (licena prvia, licena de instalao, licena de operao etc.) depende do perfil da atividade e de seu porte, e tambm da fase em que se encontra sua implantao.
A Lei municipal n 3.932/2005 instituiu a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), que deve ser recolhida previamente ao pedido da licena ou de sua renovao. Os valores so definidos em funo do porte do empreendimento e do seu potencial poluidor.
De acordo como Secretrio Luiz Felipe de Marchi os boletos para pagamento das taxas de licenciamento, devem ser requeridos junto ao Setor de Documentos, localizado ao lado do Setor de Protocolo. O licenciamento ambiental o instrumento de gesto ambiental que orienta a localizao, a instalao, a ampliao e a operao de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradao ambiental.
As licenas ambientais no municpio de Erechim so emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA com base na Lei Municipal n 3.932 de dezembro de 2005, levando em considerao as resolues 102/2005 e 16/2001do Conselho Estadual de Meio Ambiente, alm das propostas pelo Conselho Municipal de Proteo Ambiental - COMPAM.
O tipo de licena emitida (licena prvia, licena de instalao, licena de operao etc.) depende do perfil da atividade e de seu porte, e tambm da fase em que se encontra sua implantao.
A Lei municipal n 3.932/2005 instituiu a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), que deve ser recolhida previamente ao pedido da licena ou de sua renovao. Os valores so definidos em funo do porte do empreendimento e do seu potencial poluidor.