https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/1130/licenciamento-ambiental
01/11/2007
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa à comunidade que os processos de licenciamento ambiental e florestal deverão ser protocolados, a partir da próxima segunda-feira, dia 05 de novembro, diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Erechim.
De acordo como Secretário Luiz Felipe de Marchi os boletos para pagamento das taxas de licenciamento, devem ser requeridos junto ao Setor de Documentos, localizado ao lado do Setor de Protocolo. “O licenciamento ambiental é o instrumento de gestão ambiental que orienta a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.
As licenças ambientais no município de Erechim são emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA com base na Lei Municipal nº 3.932 de dezembro de 2005, levando em consideração as resoluções 102/2005 e 16/2001do Conselho Estadual de Meio Ambiente, além das propostas pelo Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM.
O tipo de licença emitida (licença prévia, licença de instalação, licença de operação etc.) depende do perfil da atividade e de seu porte, e também da fase em que se encontra sua implantação.
A Lei municipal nº 3.932/2005 instituiu a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), que deve ser recolhida previamente ao pedido da licença ou de sua renovação. Os valores são definidos em função do porte do empreendimento e do seu potencial poluidor.
De acordo como Secretário Luiz Felipe de Marchi os boletos para pagamento das taxas de licenciamento, devem ser requeridos junto ao Setor de Documentos, localizado ao lado do Setor de Protocolo. “O licenciamento ambiental é o instrumento de gestão ambiental que orienta a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.
As licenças ambientais no município de Erechim são emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA com base na Lei Municipal nº 3.932 de dezembro de 2005, levando em consideração as resoluções 102/2005 e 16/2001do Conselho Estadual de Meio Ambiente, além das propostas pelo Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM.
O tipo de licença emitida (licença prévia, licença de instalação, licença de operação etc.) depende do perfil da atividade e de seu porte, e também da fase em que se encontra sua implantação.
A Lei municipal nº 3.932/2005 instituiu a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), que deve ser recolhida previamente ao pedido da licença ou de sua renovação. Os valores são definidos em função do porte do empreendimento e do seu potencial poluidor.