Programa de Educação Fiscal, da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Educação, ficou entre os 10 selecionados do país para o Prêmio Nacional da Educação Fiscal 2016, através da EMEF Jaguaretê, com o projeto “Cidade da Educação Fiscal”

    O projeto “Cidade da Educação Fiscal” foi um dos 10 classificados entre 141 projetos de todo o país que participaram da quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), realizada na noite da última quarta-feira (9), no Clube de Engenharia, em Brasília.
    “A comunidade escolar acredita que o prêmio é uma oportunidade de divulgação das ações coletivas e experiências positivas realizadas na escola. Estar entre os finalistas, representa o reconhecimento pelo trabalho realizado”, destacou a diretora da EMEF Jaguaretê, Fabíola Izoton.

Cidade da Educação Fiscal

As atividades aconteceram no ano de 2015 e tiveram continuidade em 2016. O objetivo do projeto é a formação de cidadãos consciente e responsáveis, conhecedores das funções sociais dos tributos, tornando-se fiscalizadores de sua aplicação.
O projeto ressaltou os aspectos tributários rurais, já que a escola está localizada neste meio. As atividades realizadas que tiveram destaque e envolveram a comunidade, foram:
Seminário da Agricultura Familiar (que é realizado anualmente pela escola);
Cadastramento das famílias na nota fiscal gaúcha;
Produção do telejornal da Educação Fiscal;
Visitação das propriedades das famílias.

Educação Fiscal em Erechim

    Erechim aderiu ao Programa Nacional de Educação Fiscal/Pnef, em 2013, pela iniciativa da Secretária Adjunta da Fazenda, Josy Baciquetto, onde se buscou aproximar os níveis de progresso social, destacando que “a Educação Fiscal se alinha a um amplo projeto educativo, com o objetivo de propiciar o bem-estar social, formação da consciência cidadã e a construção crítica sobre os direitos e deveres do cidadão”.
    Desse modo, a Educação Fiscal deve ser entendida como um instrumento de disseminação de uma nova cultura cidadã, fundada nos seguintes pressupostos:
* Conscientização da função socioeconômica dos tributos;
* Gestão e controle democrático dos recursos públicos;
*Vinculação entre a educação, o trabalho e as práticas sociais;
* Exercício efetivo da cidadania.
    Esses conceitos alicerçam uma educação capaz de contribuir para a construção da cidadania, com base na solidadriedade, transparência e responsabilidade fiscal e social.
    A implementação do tema ocorre, basicamente por meio dos professores com a inserção da temática da Educação Fiscal em todas as disciplinas escolares, nas turmas de Pré-B e 4ºs anos do ensino fundamental.
    No mês de maio deste ano, Erechim sediou o 5º Seminário de Educação Fiscal. A atividade foi realizada com o propósito de ampliar as ações de cidadania fiscal no estado, momento em que Erechim se destacou com o Telejornal, apresentado pelos estudantes da EMEF Jaguaretê, “O Campo da Educação Fiscal”, projeto que será homenageado em evento no dia 29 de novembro de 2016, através de uma retrospectiva de apresentações de Boas Práticas na Educação Fiscal, promovido pelo Grupo De Educação Fiscal do Estado GEFE/RS.