Prefeitura Municipal de Erechim - Passeios com piso tátil ganham forma na avenida
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02/03/2016

Passeios com piso tátil ganham forma na avenida

Proprietários estão tornando o seu comércio acessível a todas as pessoas

Há um mês a prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Obras Públicas e Habitação deu início ao corte nos passeios da Av. Sete de Setembro e Maurício Cardoso, assim como das primeiras quadras das ruas Itália, Presidente Vargas e Torres Gonçalves para instalação do passeio tátil.

Neste período, muitos proprietários de imóveis têm procurado orientações junto a prefeitura e alguns deles já deram início a instalação do piso, como é o caso da Instituto Barão do Rio Branco, que está adequando o seu passeio às normas estabelecidas no Programa Passeios para Pessoas, instituído pela Lei nº 5.746/2014 e regulamentado no Decreto nº4.194/2015.

O corte nos passeios, que continua sendo realizado, é feito por uma empresa e orientado pelos técnicos do poder público. O corte e a doação das pedras não têm custo para os proprietários dos imóveis. Mas a instalação do piso é de sua obrigação. A Divisão de Passeios solicita que os moradores e comerciantes forneçam água para a máquina e limpeza das calçadas. Assim que o corte é realizado, os proprietários têm prazo de 30 dias para efetuar a colocação do piso tátil e otimizar os passeios, se for o caso, a fim de evitar multas.

Estas ruas e avenidas foram definidas pelo Conselho Municipal de Acessibilidade como rotas prioritárias a serem otimizadas, por isso o Município fará a doação do piso tátil. Os proprietários deverão solicitar a quantidade necessária através de protocolo (Setor de Protocolo da Prefeitura em horário das 8h às 17h), aguardar liberação via telefone e retirar o piso tátil no Parque de Máquinas pelo período da manhã. Cabe ao proprietário do imóvel a instalação do piso.

                O objetivo é garantir acessibilidade a todos principalmente para pessoas com deficiências físicas e visuais. Conforme o secretário de Obras, Jorge Psidonik, nas calçadas em que o piso tátil foi instalado em desconformidade com a lei, a prefeitura fará o corte correto para que os proprietários regularizem os passeios posteriormente. “Temos ruas com calçadas em que o piso tátil foi colocado em três diferentes posições e todas elas precisarão de adequar ao que diz a lei”, observa.

 

                A Divisão de Passeios ainda orienta que os proprietários que possuem passeios com pedras soltas devem revitalizar toda a extensão do passeio e não só aquela onde o piso tátil será colocado.