Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 004/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 004/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 03/02/2021 às 08h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI, para a execução do projeto "Tijolinho por Tijolinho", para que se proceda, à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda de 2018 e 2019.
Arquivos
- Aditivo_n.º_042-2025_-_ADAU.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Pedido de Arquivamento do Processo n.° 1353-2021.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.° 509-2021 - Nomeação dos gestores.pdf
- Portaria n.° 510-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf