• Edital: 003/2019
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 05/11/2019 às 8h

Seleção de Organizações da Sociedade Civil  OSCs, sem fins lucrativos, que atuem na área da Educação, para a celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, conforme  artigo 4º do Decreto nº 4.503 de 24 de julho de 2017, para o atendimento de até 1000 vagas em Educação Infantil - Creche e Pré Escola, turno integral, para crianças de zero a cinco anos e onze meses, excedentes da rede municipal, de forma gradativa, até o encerramento de vigência do Termo de Colaboração, com utilização dos recursos provenientes do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, destinados à manutenção da Educação Infantil.

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Arquivos

• Abertura do prazo de Recurso - Chamamento 003-2019 .pdf
• Aditivo n.° 046-2020 - Substitui o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração n.°
• Aditivo n.º 024-2021 - Altera Gestores.pdf
• Aditivo n.º 030-2020 - Substitui o Plano de Trabalho do Termo Colaboração n.º 00
• Aditivo n.º 044-2020 - Substitui o Plano de Trabalho do Termo Colaboração n.º 00
• Ata da sessão pública - 10-12-19.pdf
• Ata de Reabertura Sessão Pública - 12-12-19.pdf
• Edital de Chamamento Público 003-2019.pdf
• Homogação do Paracer Técnico Conclusico de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Homologação dos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Parecer Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer da Comissão de Seleção.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - 28-05-21.pdf
• Parecer Jurídico acerca da prestação de contas.pdf
• Parecer Procuradoria Jurídica.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro - 28-09-2021.pdf
• Parecer Técnico Financeiro - final - 06-05-21.pdf
• Parecer Técnico Financeiro parcial - 03-12-20.pdf
• Parecer Técnico Financeiro parcial - 06-11-20.pdf
• Parecer Técnico Financeiro parcial - 07-01-21.pdf
• Parecer Técnico Financeiro parcial - 16-12-20.pdf
• Parecer Visita Técnica - 09-11-20.pdf
• Parecer Visita Técnica - 12-01-21.pdf
• Parecer Visita Técnica - 24-09-20.pdf
• Parecer Visita Técnica - 30-12-20.pdf
• Portaria n.º 1395-19, de nomeação do Gestores.pdf
• Portaria n.º 1396-19, de nomeação da Comissão de Seleção.pdf
• Portaria n.º 1397-19, de nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 563-2021 - Altera os Gestores.pdf
• Portaria n.º 564-2021 - Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 20-04-21.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 20-05-21.pdf
• Resultado Preliminar - Chamamento 003-2019.pdf
• Termo de Colaboração n.º 002 de 23 de Janeiro de 2020.pdf
• Termo de Homologação.pdf