Prefeitura Municipal de Erechim - 002/2019

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Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 002/2019

Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014

  • Edital: 002/2019
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 05/09/2019 às 08h

Realização do CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2019, que objetiva a seleção de até 17 projetos, com valor de R$ 21.142,77 (vinte e um mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) cada, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, propostos por Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, registradas no COMDICAE – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim, sediadas e atuantes no Município de Erechim. Este Chamamento Público e os instrumentos dele decorrentes (termos de fomento), serão regidos pela Lei n.° 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal n.° 4.503, de 24 de julho de 2017, e demais disposições legais e regulamentares pertinentes. As propostas serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 08/10/2019, às 8h30min, no prédio da Prefeitura Municipal de Erechim, sito na Praça da Bandeira, n.º 354, Município de Erechim/RS. 

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