Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 007/2018
Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 007/2018
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 25/06/2018 às 8h30m
Seleção de até 18 projetos, de até R$ 6.388,00 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais) cada, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, propostos por Organizações da Sociedade Civil – OSC, sediadas e atuantes no Município. As parcerias, objeto do presente tem como finalidade a consecução de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos propostos pelas OSC registradas no COMDICAE – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim, para atendimento de crianças e adolescentes, em consonância com os preceitos contidos na Lei nº 8.069/1990 – ECA, e Lei Municipal nº 4.107/2006.
Arquivos
- Ata da Sessão Pública do Chamamento Público n.º 007-2018.pdf
- Edital do Chamamento Público n.° 007-2018 Comdicae.pdf
- Parecer da Comissão de Seleção do Chamamento Público n.º 007-2018.pdf
- Parecer de Classificação - Comissão de Seleção.pdf
- Parecer Jurídico do Chamamento Público n.º 007-2018.pdf
- Parecer Técnico do Chamamento Público n.º 007-2018.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Prestação de Contas.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção.pdf
- Portaria de Nomeação dos Gestores.pdf
- Retificação da Minuta do Edital do Chamamento Público n.° 007-18.pdf
- Termo de Homologação do Resultado do Chamamento Público n.º 007-2018.pdf
- Aditivo 004-2019 - Prorroga o prazo de Vigência do Termo de Colaboração 013-2018
- Homologação Conselho de Política Pública.pdf
- Homologação Parecer Téc. Concl. Anál. Prest. Contas e Rel. Téc. Mon. e Aval..pdf
- Parecer Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Concl. de Anál. Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Mon. e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 013, de 24 de agosto de 2018 - Associação dos Deficien
- Aditivo n.° 007-2019 - Associação Batista de Ação Social de Erechim - ABASE.pdf
- Homologação do Conselho de Política Pública.pdf
- Homologação Rel. Téc. de Mon. e Aval. e Parecer Téc. Conc. de Anál. de Prest. Co
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Téc. de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 014, de 24 de agosto de 2018 - Associação Batista de Aç
- Homologação Conselho Política Pública.pdf
- Homologação Rel. Téc. de Mon. e Aval. e Parecer Téc. Conc. de Anál. de Prest. Co
- Parecer Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Anál. de Prest. Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Rel. Téc. de Mon. e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco I.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco II.pdf
- Termo de Colaboração n.º 015, de 24 de agosto de 2018 - Centro Educativo Cantinh
- Homologação - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Parecer COMDICAE.pdf
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 016, de 24 de agosto de 2018 - Centro Cultural e Assist
- Aditivo 02-2019 ao Termo de Colaboração nº 017/2018.pdf
- Homologação Conselho de Política Pública.pdf
- Homologação Rel. Mon. e Aval. e Concl. Prest. Contas.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Anál. de Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Mon. e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 017, de 24 de agosto de 2018 - Associação Aquarela Pró-
- Aditivo 035-2018 - Substitui o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração n.º 018
- Homologações.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica in loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 018, de 24 de agosto de 2018 - Associação Instrutora da
- Homologação - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Parecer do COMDICAE.pdf
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 019, de 24 de agosto de 2018 - Associação de Pais e Ami
- Homologação Conselho de Política Pública II.pdf
- Homologação Conselho de Política Pública.pdf
- Homologação Rel. Téc. Monit. e Aval. e Téc. Concl. de Anál. Prest. Contas I.pdf
- Homologação Rel. Téc. Monit. e Aval. e Téc. Concl. de Anál. Prest. Contas II.pdf
- Parecer Controle Interno Municipal I.pdf
- Parecer Controle Interno Municipal II.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas I.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas II.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município I.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município II.pdf
- Parecer Téc. Concl. de Anál. de Prest. de Contas I.pdf
- Parecer Téc. Concl. de Anál. de Prest. de Contas II.pdf
- Parecer Técnico Financeiro I.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco I.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco II.pdf
- Relatório Téc. de Monit. e Avaliação I.pdf
- Relatório Téc. de Monit. e Avaliação II.pdf
- Termo de Colaboração n.º 020, de 24 de agosto de 2018 - Patronato Agrícola e Pro
- Aditivo n.° 005-2019.pdf
- Homologações.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico acerca da prestação de contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Relatório das gestoras.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Relatório Técnico Financeiro II.pdf
- Termo de Colaboração n.º 21, de 24 de agosto de 2018 - Associação Beneficente La
- Aditivo nº 013-2019.pdf
- Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Homologação do COMDICAE.pdf
- Parecer do Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 022, de 24 de agosto de 2018 - Associação de Pais e Ami
Documentos Gerais
Termo de Colaboração n.° 013, de 24 de Agosto de 2018 - ADAU
Termo de Colaboração n.° 014, de 24 de Agosto de 2018 - ABASE
Termo de Colaboração n.° 015, de 24 de Agosto de 2018 - Cantinho da Luz
Termo de Colaboração n.° 016, de 24 de Agosto de 2018 - CECRIS
Termo de Colaboração n.° 017, de 24 de Agosto de 2018 - Aquarela
Termo de Colaboração n.° 018, de 24 de Agosto de 2018 - Santo Agostinho
Termo de Colaboração n.° 019, de 24 de Agosto de 2018 - APAE
Termo de Colaboração n.° 020, de 24 de Agosto de 2018 - Patronato São José
Termo de Colaboração n.° 021, de 24 de Agosto de 2018 - Lar da Criança
Termo de Colaboração n.° 022, de 24 de Agosto de 2018 - APADA