Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 6.003/2025

6.003/2025

Decretos

Ato: 6.003/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 27/08/2025
  • Sancionada: 26/08/2025

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