Ato: 5.941/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.916/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/05/2025
• Sancionada: 22/05/2025

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• 5.941 - ALTERA O DECRETO N.º 5.916-2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - COMPHAC.pdf