Ato: 5.720/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.302/2016, que institui o Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (HIV e SÍFILIS), e indica as instituições participantes e seus indicados.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/12/2023
• Sancionada: 28/11/2023

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