Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.676/2023 Conteúdo

5.676/2023

Decretos

Ato: 5.676/2023

Ementa: Estabelece o período de rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2024, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 20/09/2023
  • Sancionada: 18/09/2023

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