Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.562/2023 Conteúdo

5.562/2023

Decretos

Ato: 5.562/2023

Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR n.º 260, de 02 de fevereiro

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 24/01/2023
  • Sancionada: 23/01/2023

Arquivos