Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 4.484/2009

4.484/2009

Leis Executivas

Ato: 4.484/2009

Ementa: Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao “Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”, firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Erechim/RS, e autoriza a criação de Comitê Local de Compromisso, conforme Decreto Federal nº 6.094 de 24 de abril de 2007.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 30/05/2009
  • Sancionada: 26/05/2009

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