Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 4.442/2009

4.442/2009

Leis Executivas

Ato: 4.442/2009

Ementa: Altera os incisos II e V da Cláusula Quinta do Convênio n.º 034/2007, firmado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, através da Lei n.º 4.197/2007, objetivando a prestação de serviços a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 31/03/2009
  • Sancionada: 25/03/2009

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