Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 4.435/2009

4.435/2009

Leis Executivas

Ato: 4.435/2009

Ementa: Altera a alínea “a” do inciso I do Art. 3.º da Lei n.º 4.378/2008, revoga o Convênio n.º 053, de 22 de outubro de 2008, que é parte integrante da referida Lei, e dá nova redação ao Convênio a ser firmado com a Associação RECICLANIP, visando desenvolver ações conjuntas e integradas para proteger o me

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 20/03/2009
  • Sancionada: 17/03/2009

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