Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 4.431/2009

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4.431/2009

Leis Executivas

Ato: 4.431/2009

Ementa: Altera o artigo 2., incisos II e III do artigo 3., o caput do artigo 4., o artigo 7. e o artigo 9. e acresce os incisos IV e V ao artigo 3. da Lei n. 3.957, de 18 de Abril de 2006, que dispe sobre o Programa Municipal de Reflorestamento e d outras providncias.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 10/03/2009
  • Sancionada: 04/03/2009

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