Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 3.209/2007

3.209/2007

Decretos

Ato: 3.209/2007

Ementa: Dispõe sobre os requisitos e funcionamento das piscinas, balneários, parques aquáticos, locais de banhos ou similares de uso coletivo e/ou particular no município de Erechim.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 28/09/2007
  • Sancionada: 18/09/2007

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