Nº 018/2025 - Seleção de expositores de Economia Criativa
Chamamento Público
O presente edital tem por finalidade a seleção de até 60 expositores de economia criativa, podendo ser inscritos, preferencialmente, através de coletivos compostos por, no mínimo 5 e no máximo 10 expositores cada, ou individualmente para participarem das Feirinhas de Natal, durante a programação do Natal Erechim 2025.
As inscrições serão realizadas conforme consta em Edital, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2025, das seguintes formas:
a) Presencialmente, mediante entrega de envelope contendo a inscrição e os documentos elencados no item 4.1, no Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, na Avenida Pedro Pinto de Souza, 100 – Erechim – RS, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriado.
b) Através do envio por e-mail de toda a documentação elencada no item 4.1, sendo considerado como aviso de recebimento um e-mail de retorno da Secretaria, para o endereço smcet-cultura@erechim.rs.gov.br, desde que o e-mail seja enviado dentro do prazo de inscrição. O e-mail deverá vir com o assunto “INSCRIÇÃO PARA FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA”.
As inscrições poderão ser realizadas por Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, entregando a seguinte documentação:
a) Ficha de Inscrição (Anexo I);
b) RG/CPF ou cartão CNPJ;
c) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
d) Certidão Negativa de Débitos Relativos da Fazenda Estadual;
e) Certidão Negativa de Débitos Relativos da Fazenda Municipal;
f) Relação de expositores e produtos a serem comercializados no local (no caso de inscrição por coletivo).
- Tipo: Chamamento Público