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Formulários Padrão

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Formulário Requerimento - Protocolo
Formulário Requerimento para Cópia de Leis e/ou Decretos
Formulário de Cadastro de Fornecedores
Requisitos para Registro/Atestado Habilitações e Subvenções
Modelo de Plano de Trabalho, conforme Decreto Nº 3.146/06
Solicitação de Transferência de Bens Patrimoniais
Decreto N° 4.036


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Documentação Mínima para Abertura de Processos:
Alvará de Alinhamento e Nivelamento
Alvará de Aprovação de Projetos Complementares
Alvará de Execução
Certificado de Conclusão/Habite-se
Consulta Viabilidade
Parcelamento do Solo - Loteamentos - Etapa 1 Diretrizes
Parcelamento do Solo - Loteamentos - Etapa 2 Aprovação em Primeira Fase
Parcelamento do Solo - Loteamentos - Etapa 3 Aprovação Final
Remembramento, Desmembramento e/ou Desdobro de Terrenos

Formulário parcelamento de Solos: http://www.pmerechim.rs.gov.br/uploads/categories/214/3c2d272179b7f1688411d78a27a565f7.pdf

Formulário parcelamento de Aprovação de Edificações: http://www.pmerechim.rs.gov.br/uploads/categories/214/857a0ad85ed915cfc22fd6f0d5be8c63.pdf

Formulários para Preechimento:
Termo de Compromisso - Fossa
Termo de Compromisso - Passeio Público
Termo de Compromisso - Sistema de Esgoto
Termo de Compromisso - Retirada de Cascalho


SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:

Licenciamento Ambiental - Requerimento para Abertura de Processos
Ficha para Adoção de Equinos (on-line)

Formulários para Licenciamento Ambiental:
Agrovissilvipastoril
Indústria
Infra-Estrutura
Transporte e Depósito
Resídulos Sólidos
Atividades Diversas
Declaração de Isenções

Formulários para Licenciamento Florestal:
Descapoeiramento Menor que 25ha
Descapoeiramento Acima 25ha
Corte Nativa Plantada Menor 50m³
Corte Nativa Plantada Maior 50m³
Projeto Floresta Atingida Vendaval
Obras ou Atividades Em Geral
Parcelamento Solo
Podas
Manejo de Árvores Imunes ao Corte
Formário Corte de 02 Árvores
Licenciamento Lenha e ou Aproveitamento de Árvores


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Formulário Recadastramento Pessoa Jurídica
Formulário Recadastramento Pessoa Física
Declaração Extravio Alvará
Decreto 3.658/11 - Recadastramento de Contribuintes
Requerimento de Baixa

Baixa de Veículo com Alvará Sanitáriao

Institui o Código Tributário Municipal Consolidada

Documentos para Solicitação de Isenção de IPTU
Requerimento para Isenção de IPTU
Relação de Documentos para Isenção de IPTU


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:

Vigilância Sanitária

Formulário de solicitação de Alvará Sanitário