Lei Aldir Blanc

Arquivos para download

• 01 - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.pdf
• 02 - Regulamentação Aldir Blanc - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.pdf
• 03 - Regulamentação RS - DECRETO Nº 55.478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
• 04 - Regulamentação Erechim - DECRETO Nº 5.028, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
• 05 - Chamada para cadastro Espaços e Empresas.pdf
• 06 - Aditivo de Chamada Pública 003-2020 - Espaços Culturais- Cadastro Cultural de Erechim.pdf
• 07 - Publicação Validação Espaços Culturais.pdf
• 08 - Ofício CMPC avaliação pedidos reconsideração.pdf
• 09 - Homologação Cadastro Cultural de Erechim.pdf
• 10 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS.pdf
• 11 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO ALDIR BLANC ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ERECHIM.pdf
• 12 - Planilha de prestação de contas.xls
• 13 - Orientação para prestação de contas.doc