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Decretos Municipais Coronavírus

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DECRETO Nº 4.997, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.435, de 11 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 4.995, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.433, de 10 de agosto de 2020

DECRETO Nº 4.994, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.428, de 06 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 4.991, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.414, de 03 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 4.990, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.413, de 03 de agosto de 2020

DECRETO Nº 4.982, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.370, de 20 de julho de 2020

DECRETO Nº 4.981, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.368, de 17 de julho de 2020

DECRETO Nº 4.980, DE 20 DE JULHO DE 2020. - Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais

DECRETO Nº 4.979, DE 20 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE

DECRETO Nº 4.976, DE 14 DE JULHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.361, de 13 de julho de 2020

DECRETO Nº 4.974, DE 07 DE JULHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.347, de 06 de julho de 2020

DECRETO Nº 4.973, DE 07 DE JULHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.346, de 06 de julho de 2020

DECRETO Nº 4.972, DE 02 DE JULHO DE 2020. - Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores

DECRETO Nº 4.970, DE 1.º DE JULHO DE 2020. - Prorroga o prazo da suspensão das baixas dos cadastros dos veículos do transporte escolar

DECRETO Nº 4.969, DE 30 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.335, de 29 de junho de 2020

DECRETO Nº 4.967, DE 26 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.331, de 25 de junho de 2020

DECRETO Nº 4.966, DE 25 DE JUNHO DE 2020. - Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos

DECRETO Nº 4.965, DE 23 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.323, de 22 de junho de 2020

DECRETO Nº 4.964, DE 23 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.322, de 22 de junho de 2020

DECRETO Nº 4.962, DE 22 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.321, de 21 de Junho de 2020

DECRETO Nº 4.961, DE 22 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.320, de 20 de Junho de 2020

DECRETO Nº 4.959, DE 15 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.310, de 14 de Junho de 2020

DECRETO Nº 4.958, DE 15 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto nº 55.309 de 14 de Junho de 2020

DECRETO Nº 4.956, DE 08 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto nº 55.299 de 07 de Junho de 2020

DECRETO Nº 4.955, DE 08 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.298, de 07 de Junho de 2020

DECRETO Nº 4.954, DE 05 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.292, de 04 de Junho de 2020

DECRETO Nº 4.952, DE 01 DE JUNHO DE 2020. - Determina a suspensão das baixas dos cadastros dos veículos do transporte escolar

DECRETO Nº 4.951, DE 01 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto nº 55.285, de 31 de maio de 2020

DECRETO Nº 4.950, DE 01 DE JUNHO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.284, de 31 de maio de 2020

DECRETO Nº 4.948, DE 27 DE MAIO DE 2020. - Recepciona os Decretos Estaduais n.ºs 55.247/2020 e 55.270/2020

DECRETO Nº 4.947, DE 27 DE MAIO DE 2020. -  Recepciona os Decretos Estaduais n.ºs 55.248/2020 e 55.269/2020

DECRETO Nº 4.945, DE 13 DE MAIO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.241/2020

DECRETO Nº 4.942, DE 11 DE MAIO DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020

DECRETO Nº 4.939, DE 06 DE MAIO DE 2020. - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública

DECRETO Nº 4.937, DE 30 DE ABRIL DE 2020. - Altera a redação do Art. 44 do Decreto nº 4.929/2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 4.934, DE 29 DE ABRIL DE 2020. - Cria no Município de Erechim, o "Benefício Calamidade"

DECRETO Nº 4.930, DE 27 DE ABRIL DE 2020. - Altera o decreto nº 4.929/2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do estado do Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 4.929, DE 22 DE ABRIL DE 2020. - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 4.926, DE 16 DE ABRIL DE 2020. - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 4.925, DE 14 DE ABRIL DE 2020. - Altera o Decreto Nº 4.882/2020, que estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos

DECRETO Nº 4.923, DE 13 DE ABRIL DE 2020. - Estabelece a suspensão das mensalidades da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel

DECRETO Nº 4.922, DE 09 DE ABRIL DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.177, de 08 de Abril de 2020

DECRETO Nº 4.920, DE 08 DE ABRIL DE 2020. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 30 máscaras de proteção das vias respiratórias.

DECRETO Nº 4.919, DE 08 DE ABRIL DE 2020. - Altera o Decreto Nº 4.911, de 27 de março de 2020, que estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional

DECRETO Nº 4.917, DE 06 DE ABRIL DE 2020. - Altera o Decreto nº 4.915/2020, que Recepciona no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual nº 55.154.

DECRETO Nº 4.915, DE 1.º DE ABRIL DE 2020. - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de Abril de 2020

DECRETO Nº 4.913, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Altera o decreto nº 4904/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento

DECRETO Nº 4.912, DE 27 DE MARÇO DE 2020. - Altera o decreto nº 4904/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento

DECRETO Nº 4.911, DE 27 DE MARÇO DE 2020. - Estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional, prorroga o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ISS - GIA/ISS

DECRETO Nº 4.909, DE 26 DE MARÇO DE 2020. - Altera o decreto nº 4904/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento

DECRETO Nº 4.908, DE 25 DE MARÇO DE 2020. - Altera o decreto nº 4904/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento

DECRETO Nº 4.907, DE 24 DE MARÇO DE 2020. - Altera o decreto nº 4904/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento

DECRETO Nº 4.906, DE 23 DE MARÇO DE 2020. - Altera o decreto nº 4904/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento

DECRETO Nº 4.905, DE 20 DE MARÇO DE 2020. - Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais, diante da declaração de estado de calamidade pública, decorrentes do COVID-19.

DECRETO Nº 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020. - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19

DECRETO Nº 4.903, DE 17 MARÇO DE 2020. - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)