Prefeitura já está notificando proprietários e ajudará com colocação de piso para deficientes visuais

Erechim vai ter uma rota com passeios acessíveis ligando o Hospital Santa Terezinha ao terminal de ônibus urbano e à Secretaria Municipal de Saúde. Dentro do Programa Passeio para Pessoas, a prefeitura já começou a notificar os proprietários para que façam a adequação de seus passeios e vai ajudar com orientações técnicas de profissionais da área e com a colocação do piso tátil, que serve para a orientação dos deficientes visuais.

A rota une dois trechos definidos em audiência pública pelo Conselho Municipal de Acessibilidade: a avenida Santo Dal Bosco, na quadra da Secretaria Municipal de Saúde, e o quarteirão do Santa Terezinha. Neles já há trabalho de corte dos passeios e instalação do piso tátil. Os proprietários também já foram notificados para colocar rampas de acesso a cadeirantes e para retirar degraus, rampas íngremes, obstáculos em geral, ou trocar o material do passeio, aonde for necessário.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Jorge Psidonik, o trecho com acessibilidade sairá do Santa Terezinha pela rua Itália, subirá a avenida Maurício Cardoso e, ao chegar ao viaduto Rubem Berta, se dividirá entre a travessia do viaduto até a avenida Santo Dal Bosco e a ligação ao terminal de ônibus, pela rua Praça Júlio de Castilhos e pela rua lateral ao viaduto (veja no mapa). Os proprietários notificados, em regra, terão 90 dias para fazer as intervenções necessárias.

“A prefeitura auxilia com seu departamento técnico, ajuda com o corte do passeio e doa o piso tátil, até mesmo negocia o prazo para a execução. Fazemos o que for possível para ajudar o proprietário a otimizar seu passeio. Só não abrimos mão, de forma alguma, que o passeio não seja feito. Quem não fizer dentro do prazo receberá a multa, de cerca de R$ 1 mil e, expirando novo prazo, a prefeitura executa a obra e depois envia a cobrança ao proprietário”, alerta Jorge.

O secretário destaca que a rigidez da exigência com os passeios é necessária para que as obras aconteçam. “Se não há a multa e cobrança, ficaremos na situação em que estamos há décadas: muitos nunca farão seu passeio”, afirma. Ele aponta também que as multas têm sido exceção no município e que muitas pessoas têm procurado a prefeitura para adequar seus passeios, mesmo sem ter recebido notificações.

“Tivemos resposta positiva com o programa. As pessoas estão se preocupando e cada vez mais fazem seus passeios dentro das normas. Quando notificamos, a maioria tem entendido a importância da acessibilidade. Não só quem tem deficiência se beneficia, todos nós um dia poderemos precisar, quando formos idosos, quando tivermos que empurrar um carrinho de bebê, ou em momentos que algum acidente nos deixe com mobilidade reduzida. Passeio é para todos”, diz.

O proprietário que decidir fazer adequações ou construir o passeio de sua propriedade, mesmo antes de ser notificado, poderá entrar em contato com a prefeitura para solicitar orientações técnicas ou esclarecer dúvidas. A Secretaria Municipal de Obras atende pelo telefone 3520 7107.