Multa por jogar óleo diesel e estopa em esgoto varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil

A prefeitura de Erechim trabalha para identificar os responsáveis pelo descarte irregular de óleo diesel e estopas no esgoto do bairro Jaboticabal. As equipes das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente precisaram trabalhar durante toda a manhã desta segunda-feira (29) para desentupir as tubulações e também para trocar canos que precisaram ser rompidos. A multa pelo descarte irregular do material, que configura em crime ambiental, varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.

A escavação e a troca de canos ocorreu na esquina da avenida José Oscar Salazar, com a rua José André Koff. Para o conserto, foi preciso abrir as vias em quatro pontos diferentes. De acordo com o chefe da Fiscalização do Meio Físico, da Secretaria de Meio Ambiente, Fábio Demoliner, para trabalhar com materiais que envolvem óleo diesel, é preciso ter licenciamento ambiental.

“Não se pode largar óleo diesel e estopas no lixo ou em qualquer outro lugar. Quem trabalha com isso tem que ter licença e geralmente paga para empresas que recebem o material e dão a destinação correta. Quando foi aberta a tubulação, havia muito óleo e panos misturados com o esgoto. Agora vamos fazer uma investigação para descobrir de onde veio isso, para saber quem foi o responsável e após tomar as medidas cabíveis”, afirmou.

O secretário municipal de Obras, Jorge Psidonik, lamenta o ocorrido. Ele aponta que ações como essa, de descartar de qualquer jeito o material, não prejudicam apenas o bairro, que sofre com o esgoto entupido, como também outros pontos do município que poderiam receber obras.

“Um descarte irregular como esse causa uma série de prejuízos. São equipes que em vez de fazer novas tubulações e melhorar esgotos em outros bairros, têm que ser deslocadas para resolver uma situação causada por uma irresponsabilidade. Há danos ao bem público, com a quebra das tubulações e da pavimentação, além do dano ambiental, com o despejo do óleo, que ainda está tendo sua dimensão avaliada”, apontou.

A prefeitura de Erechim pede aos cidadãos para que denunciem caso presenciem qualquer prática irregular que prejudique a população e o bem público. As denúncias podem ser feitas anonimamente na Ouvidoria Municipal, tanto pelo número telefônico 0800-648-7050, que não tem custo, quanto pela internet, em www.pmerechim.rs.gov.br/formulario-atendimento ou pelo e-mail ouvidoria@erechim.rs.gov.br.