Prefeitura Municipal de Erechim - Mutirão do Estado aproxima 593 famílias do sonho da casa própria
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28/03/2014

Mutirão do Estado aproxima 593 famílias do sonho da casa própria

Secretaria Estadual da Habitação, Defensoria Pública, prefeitura de Erechim e Banrisul uniram esforços para encaminhar regularizações em cinco bairros

 

 

O sonho de ter a casa própria fica mais próximo para 593 famílias de Erechim, que há décadas tentam regularizar seus terrenos. Nesta sexta-feira (28), um mutirão organizado pela Secretaria Estadual de Habitação, atendeu as famílias para encaminhar soluções para os problemas e ajudar moradores de cinco bairros, que moram em terrenos da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab), a conquistarem suas escrituras.

 

Além da Secretaria Estadual de Habitação, o mutirão, que atendeu no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no bairro Progresso, conta com ações da prefeitura de Erechim, Defensoria Pública e Banrisul. O grupo é liderado pelo diretor de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Estadual de Habitação, Aurélio Froener. O trabalho beneficia moradores dos bairros Aldo Arioli, Cristo Rei, Estevão Carraro, JK e Progresso.

 

“O que nós vamos dar é um atendimento técnico. Vamos analisar caso por caso e ver que encaminhamento cada família precisa. Alguns já têm documentos em mãos e o encaminhamento é mais simples, precisam apenas ir ao cartório ou resolver alguma pendência com a prefeitura. Outros têm mais dificuldades, vão precisar recorrer à Justiça e aí, nesses casos, entra o apoio da Defensoria Pública”, exemplificou Froener.

 

O secretário estadual de Habitação, Marcel Frison, alerta que o mutirão serve para mostrar um caminho para o morador ter seu terreno regularizado. Ele acrescenta que para aqueles que precisam quitar tributos e arcar com as custas com os cartórios, há linha de crédito no Banrisul. Os gastos envolvem impostos, como o Predial e Territorial Urbano (IPTU), e taxas com trâmites nos tabelionatos e com o registro de imóveis.

 

“O mutirão mostra quais são os passos que o proprietário precisa seguir para ter sua escritura. A solução pode ser de curto prazo, ou pode exigir caminhos jurídicos, como uma ação de usucapião, por exemplo, que demora mais. O Estado não pode simplesmente dar o terreno, porque isso seria ilegal. É preciso que os moradores paguem por ele. Porém, não queremos cobrar valores injustos, além do que as pessoas já pagaram”, apontou.

 

O trabalho de mutirões ocorre em todo o Rio Grande do Sul. No estado são mais de 57 mil proprietários que precisam regularizar seus terrenos. De acordo com o prefeito de Erechim, Paulo Polis, o município tem ações para facilitar o processo, como a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até R$ 62 mil. Além disso, há um projeto sendo elaborado pelo Executivo para amenizar a carga do IPTU, que se acumula enquanto não há regularização.

 

“A vinda do Estado para Erechim traz uma grande solução para nós. Muitas famílias buscam há mais de três décadas sua regularização. É algo que temos que resolver e que, com o Estado aqui, vamos encaminhar. Nós da prefeitura agradecemos a iniciativa do governo e, ao mesmo tempo, estamos fazendo nossa parte, auxiliando as famílias a terem condições de regularizar seus terrenos. Uma das ações práticas é a isenção do ITBI em até R$ 62 mil”, declarou Polis.

 

Sem a regularização, as famílias têm uma série de empecilhos para mexer em suas propriedades. O presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Bento, o Serginho, que foi morador do bairro Progresso, falou sobre as dificuldades. A vinda do mutirão para Erechim ocorreu após um pedido do vereador entregue ao governador do Estado, Tarso Genro.

 

“Tive muitos vizinhos com esse problema de falta de regularização. É angustiante para toda a comunidade, porque a pessoa é dona de sua casa mas não pode ampliar, não pode reformar, não consegue financiamento. Agora vamos em busca de mudar essa situação, com o mutirão do Estado damos o primeiro passo para solucionar”, disse o parlamentar.

 

O mutirão ocorre em dia único, nesta sexta-feira (28), com horário das 14h às 20h. Entretanto, moradores que não conseguiram comparecer aos trabalhos e precisam regularizar sua propriedade, podem buscar ajuda na prefeitura de Erechim, no Departamento de Habitação, na avenida Salgado Filho, 227.

 

 

Agora falta pouco”, comemoram moradores

 

“Agora falta pouco para ter minha casa”, comemorou a moradora do bairro Cristo Rei Jocimar dos Santos, que há 18 anos tenta regularizar seu terreno. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o mutirão do Governo do Estado, na tarde desta sexta-feira (28). “Eu comprei de outro dono, mas não foi possível passar para meu nome. Agora vão fazer uma vistoria no local e vou dar os encaminhamentos”, contou.

 

A moradora conta que agora pretende fazer melhorias no imóvel e no futuro pensa em colocar à venda. O caso de longas esperas é comum entre as pessoas que procuraram o atendimento. A também moradora do Cristo Rei Marli dos Santos afirma que sua família mora há mais de três décadas no terreno, sem ter a escritura.

 

“Eu tenho toda a documentação, agora vai ser tudo meu, vai dar certo”, disse Marli. Ela, que mora com os três filhos, conta que com a regularização pretende ampliar e reformar a casa. “Sem estar com tudo em dia, eu ia buscar empréstimo, os bancos não davam, ia reformar, não podia, ampliar então, é mais difícil ainda. Agora tudo vai ser diferente”, afirmou.