Prefeitura Municipal de Erechim - Erechim, uma cidade cada vez mais igual
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04/11/2013

Erechim, uma cidade cada vez mais igual

Erechim, uma cidade cada vez mais igual

Na data em que o Programa Bolsa Família completa 10 anos, a cidade de Erechim registra índices de redução de pessoas em situação de pobreza e o aumento da geração de emprego e renda no município

O maior programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família, completa 10 anos em 2013 contribuindo para a mudança de vida das pessoas. Criado em 2003 para aliviar a extrema pobreza e combater a fome no Brasil, o Bolsa Família atende hoje a 13,8 milhões de famílias, acompanhando a saúde e a educação das crianças.
O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A taxa de desigualdade em Erechim tem diminuído gradativamente nas últimas décadas. De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano 2013, em 1991 a cidade apresentava um índice de 19,6% de pessoas pobres sendo que, em 2010 a média apresentou um decréscimo significativo, com registro de 3,3% das pessoas em situação de pobreza.
A taxa de extrema pobreza também apresentou significativa redução no período, passando de 5,6% da população em 1991 para 1,1% no ano de 2010.

Mais de 200 famílias aumentam renda e deixam o Bolsa Família em 2012 em Erechim
Atualmente, o município conta com 2.170 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (conforme dados da Secretaria de Cidadania, levando em conta a folha de pagamento de setembro de 2013). Vale ressaltar que, somente em 2012, mais de 200 famílias deixaram de receber o benefício, pois tiveram um aumento em sua renda familiar.
Com políticas públicas de Educação, Saúde e Geração de Trabalho e Renda, o Governo Municipal fortalece e incentiva às pessoas para que a cidade se torne cada vez mais uma cidade com menos Bolsa Família e mais qualificação profissional, geração de emprego e renda, diminuindo os índices de desigualdade social.

Município que gera empregos e oportunidades
Erechim está, atualmente, entre os 10 municípios que mais geram empregos no Rio Grande do Sul. Apenas em setembro foram registrados 300 novos empregos com carteira assinada, uma média de 15 por dia útil do mês. No total, em 2013, são mais de 2 mil novos postos de trabalho já foram gerados de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
Conforme o prefeito Paulo Polis, a Administração Municipal trabalha para que cada vez mais as famílias tenham oportunidade de qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e inclusão, a partir da geração de emprego e renda, além de ações na área da saúde, habitação e educação. No município de Erechim, o acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social é realizado de forma articulada entre as Secretarias de Cidadania, Saúde e Educação.

PRONATEC auxilia na qualificação
Além da transferência de renda, o Programa Bolsa Família promove a inclusão social das famílias através da participação em programas de qualificação profissional, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Programa Mulheres Mil. Estes programas são destinados prioritariamente às famílias beneficiárias de programas sociais, de forma gratuita promovendo o acesso ao trabalho e geração de renda. Além disso, as famílias são acompanhadas pelo Programa de Atenção Integrada à Família (PAIF) nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

Critérios para o Bolsa Família
Para ser beneficiária do Programa Bolsa Família, a família deve estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais e possuir os seguintes critérios de renda:
• Famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 70,00);
• Famílias pobres (renda per capita entre R$ 70,01 e R$ 140,00).
O valor do benefício é variável, dependendo da composição familiar, da idade e da renda per capita da família. O valor mínimo pago a uma família é de R$ 32,00 e o valor máximo é de R$ 306,00. Em Erechim, as famílias que recebem o Bolsa Família já são atendidas pelo Programa Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, garantindo que a família tenha uma renda mínima de R$ 70,00, ou seja, com o Brasil Carinhoso nenhuma família fica com a renda per capita abaixo de R$ 70,00. Além disso, o município fortalece e incentiva o acesso à Educação através do aumento de vagas em creches e educação infantil e amplia o acompanhamento na área da Saúde das crianças até sete anos, das gestantes e de todas as mulheres com idade entre 14 e 44 anos.

Transferência de renda articulada a políticas públicas
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda às famílias que vem articulado com as políticas públicas de Educação, Saúde e Geração de Trabalho e Renda. O Programa permite às famílias beneficiadas a aquisição de alimentos, vestuário, material escolar e demais itens necessários para melhorar a qualidade de vida da família. Em contrapartida, os beneficiários devem cumprir as condicionalidades do programa, que são o acompanhamento de saúde e do estado nutricional das famílias, que corresponde a pesagem e vacinação dos filhos de zero a sete anos, acompanhamento das gestantes através do pré-natal e a frequência à escola de todas as crianças e adolescentes em idade escolar (de 6 a 17 anos), trazendo mais educação e saúde a estas famílias.

Fiscalização
O Programa Bolsa Família é fiscalizado, além órgãos Federais como Controladoria Geral da União - CGU e Ministério Público Federal, pela Instância Municipal de Controle Social formada por membros da sociedade civil do governo local. A Instância de Controle Social tem o objetivo de facilitar o acesso e a participação da população local no acompanhamento, monitoramento e fiscalização do Programa Bolsa Família para garantir que as famílias mais necessitadas do município, que tenham perfil para receber o benefício, sejam realmente atendidas. Além disso, o município também fiscaliza através da verificação de denúncias recebidas pela Secretaria de Cidadania.