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09/07/2013
Planejamento para o centenário de Erechim prevê foco em saúde, educação e mobilidade urbana
PPA 2014/2017 é aprovado pela Câmara e confirma compromisso do Governo com a qualidade de vida dos erechinenses
Participação Popular. Saúde. Educação. Moradia. Qualificação Profissional. Mobilidade urbana. Eis as linhas mestres que nortearão as ações do Governo de Erechim buscando construir, ao lado da comunidade, uma cidade ainda mais justa e com qualidade de vida, no centenário de Erechim, em 2018.
Para tanto, o poder Executivo encaminhou e o Legislativo aprovou de forma unânime e sem apresentação de emendas nesta segunda-feira (8), o Plano Plurianual do Município (PPA) – que prevê as ações do governo para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.
O material, elaborado de forma estratégica e com a participação da população nas assembleias do Orçamento Participativo, é destinado a orientar e ordenar as obras e ações governamentais do município buscando realizar objetivos fixados pelos próximos quatro anos.
Neste instrumento, explica o Secretário de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella, estão detalhados os programas estratégicos do município que orientarão os orçamentos anuais. “Acreditamos ter construído um plano que contempla os principais anseios e desafios que estão colocados para a sociedade e para o município de Erechim, visando a promoção do seu desenvolvimento, com inovação, inclusão social, sustentabilidade e foco em quem mais precisa”, ressalta Anacleto – que completa: “A democracia participativa está no centro político da atual gestão”.
Prefeito destaca importância do PPA
Conforme o prefeito Paulo Polis, o PPA dialoga com os três eixos da Administração: Participação Popular, Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico. “O Plano Plurianual é a principal ferramenta de planejamento para o governo organizar sua atuação, primando pelos princípios da Administração Pública e buscando obter mais resultados sociais e econômicos com eficiência, transparência e respeito aos anseios e necessidades da população”, observa Polis.
59 programas temáticos
No total, o Projeto prevê 15 Macrodesafios (um para cada Secretaria, Agência Reguladora dos Serviços Públicos e para a Câmara de Vereadores), além de 59 Programas Temáticos e Objetivos Estratégicos. As ações vão desde a ampliação das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, construção de escolas de Educação Infantil (criando mais 1,2 mil novas vagas em creche em tempo integral), ampliação do Hospital Santa Terezinha, viabilização de dois novos distrititos industriais, qualificação profissional, conclusão da UPA, construção de novos loteamentos sociais e regularização de áreas ocupadas irregularmente, além da implantação do novo plano de Humanização no Trânsito, com a melhoria da pavimentação, aquisição de uma usina de asfalto quente, ciclovias e implantação do Anel Viário Central. O prefeito explica, também, que o PPA foi elaborado levando em consideração os aspectos da transversalidade (prevendo ações integradas entre as Secretarias de Governo), a territorialidade (obras distribuídas em todos os quadrantes da cidade/OP), e a transparência (cada ato, e seu respectivo resultado, poderá ser acompanhado no Portal da Prefeitura).
O PPA 2014/2017 da Prefeitura de Erechim estima, ainda, um crescimento médio anual de 10% na receita do Município.
Resultados comprovados
Ao longo dos últimos quatro anos, lembra a vice-prefeita Ana Oliveira, esse modelo de gestão possibilitou que vários projetos estratégicos fossem realizados com recursos próprios ou em parceria com os Governos Estadual e Federal, os quais resultaram em conquistas importantes como: ampliação no número de vagas na Educação Infantil (1,2 mil novas vagas de creche e pré-escola já criadas, através de convênios e construção de duas novas escolas); um computador por aluno e um computado para cada professor; mais de 150 obras realizadas no município decididas diretamente pela população através do Orçamento Participativo; ampliação das instalações da Fundação Hospitalar Santa Terezinha e início da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); ampliação dos investimentos no município através de projetos encaminhados e aprovados junto ao governo estadual e federal (conclusão das vias paralelas na BR 153, transposição do Rio Cravo, ampliação do Instituto Federal, a instalação do
Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), além da construção de duas mil moradias, através do Programa Minha Casa Minha Vida, construção do novo Terminal de Transporte Coletivo; seis novas Feiras da Agricultura Familiar nos Bairros e tantos outros.