Prefeitura Municipal de Erechim - Erechim esteve representado no 19º Seminário de Municipalização da Saúde
Conteúdo

https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/665/erechim-esteve-representado-no-19-seminrio-de-municipalizao-da-sade

01/06/2007

Erechim esteve representado no 19º Seminário de Municipalização da Saúde

Erechim esteve representado no 19º Seminário de Municipalização da Saúde

Erechim esteve representado no 19º Seminário de Municipalização da Saúde
    A Coordenadora Geral da Secretaria de Sade, Elenise Dall, e o Assessor Tcnico Jacson Arpini, representaram o municpio de Erechim, no 19 Seminrio de Municipalizao da Sade do RS, que encerrou nesta quarta-feira (30), no Hotel Dall`Onder, em Bento Gonalves.
O evento que reuniu mais de 400 pessoas, entre prefeitos e gestores municipais de sade da maioria dos Municpios do RS, foi promovido pela FAMURS Federao das Associaes de Municpios do RS e Associao dos Secretrios e Dirigentes Municipais de Sade (ASSEDISA), com o apoio da prefeitura da cidade.
Foram debatidos no encontro os principais assuntos que envolvem as administraes municipais na rea da sade, como a situao dos hospitais filantrpicos, violncia no trnsito, experincias no SUS em municpios gachos e o Pacto pela Sade.
De acordo com Elenise Dall, o Pacto pela Sade institudo pela Portaria 399/02/06, do Governo Federal, foi o assunto mais discutido. O Pacto pela Sade um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as trs esferas de gesto (Unio, Estados e Municpios). Tem por objetivo promover inovaes nos processos e instrumentos de gesto, visando alcanar maior eficincia e qualidade das respostas do Sistema nico de Sade. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Sade redefine as responsabilidades de cada gestor em funo das necessidades de sade da populao e na busca da equidade social.
A implementao do Pacto pela Sade se d pela adeso de Municpios, Estados e Unio ao Termo de Compromisso de Gesto (TCG). O TCG substitui os processos de habilitao das vrias formas de gesto anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federao, sendo renovado anualmente. Entre as prioridades definidas esto a reduo da mortalidade infantil e materna, o controle das doenas emergentes e endemias (como dengue e hansenase) e a reduo da mortalidade por cncer de colo de tero e da mama, entre outras.
No debate o presidente da FAMURS, Glademir Aroldi, destacou que nenhum Municpio do RS at o momento aderiu ao Pacto por orientao da entidade. Isto porque o programa no aponta a fonte de recursos, nem o montante necessrio para as prefeituras implantarem as aes e executarem os servios. "Os prefeitos no so contra o Pacto ou qualquer ao que venha em benefcio da melhoria do servio da sade pblica. Mas temos que saber de onde sairo os recursos".