Prefeitura Municipal de Erechim - VI Conferência Municipal de Saúde discute desafios do Sistema Único de Saúde
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22/06/2011

VI Conferência Municipal de Saúde discute desafios do Sistema Único de Saúde

VI Conferência Municipal de Saúde discute desafios do Sistema Único de Saúde

              O acesso e o acolhimento de qualidade, desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, foram os temais centrais do debate realizado pela VI Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Prefeitura de Erechim e pelo Conselho Municipal de Saúde. Durante os dias 21 e 22, terça e quarta-feira, um grande público se reuniu no salão de atos da URI – Campus de Erechim para discutir estes e outros temas de relevância para a saúde local.


               A abertura do evento ocorreu na noite de terça-feira, com a participação de autoridades municipais, profissionais e acadêmicos de cursos relacionados à área. Na oportunidade, o prefeito de Erechim, Paulo Polis, salientou que a saúde é um tema fundamental para ser discutido pela comunidade. “O SUS é um dos maiores planos de saúde do mundo, e precisamos de força política para desatar os nós que são encontrados nele. Nada melhor do que discutir estas questões em um local como esta conferência”, afirmou Polis.


               O prefeito ressaltou que “na atuação situação, os deveres dos municípios na área da saúde apenas aumentam, enquanto os direitos diminuem”, o que foi reforçado pelo secretário de Saúde de Erechim, Plínio Costa Jr, que detalhou a atual divisão orçamentária da saúde e discorreu um pouco a respeito da Emenda 29, um dos temas-chave desta conferência, que versa sobre a aplicação do orçamento do Governo Federal na área da saúde e ainda caminha a passos lentos em Brasília.

 
               Plínio explicou que “atualmente, 10% dos recursos aplicados em saúde no município vêm do Governo Federal; 12%, do Governo Estadual; e 21% do Governo Municipal, do qual o dever é o de aplicar 15% do orçamento na saúde”. O secretário afirma que, com a Emenda 29 em vigor, este excesso de 6% no orçamento municipal destinado à saúde poderia ser investido em outras áreas importantes do município. “É por isso que esta conferência, além de debater técnicas e profissionais, também tem a missão de construir uma discussão sobre orçamento na área de saúde”, afirma.

 

             O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jackson Arpini, pontuou também a importância de as várias esferas de poder, municipal, estadual e federal, estarem atuando em conjunto pela saúde. Falou que é preciso construir uma voz social organizada, que ganha corpo através da conferência, para que o município possa pleitear, junto aos representantes de nossa região na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, um maior empenho na cobrança do cumprimento de todos os acordos realizados junto aos Governos.


           A discussão, que se construiu no solo de uma universidade, teve por objetivo também integrar os futuros profissionais da área nos assuntos discutidos hoje. “Este público presente, composto em boa parte por alunos de cursos ligados à saúde, serão os futuros profissionais da área. Por isso a importância de realizar esta discussão em solo acadêmico”, disse Jackson.


           As atividades iniciaram na noite de terça com a palestra “Todos usam o SUS: Acesso e acolhimento com qualidade, um desafio para o SUS”. Na quarta-feira pela manhã, a Conferência prosseguiu com a palestra “A Dependência Química, a Saúde Mental nos dias atuais e o SUS”, ministrada pela coordenadora do Centro de Ensino e Atendimento do Indivíduo, Família e Comunidade de Porto Alegre, Marli Olina de Souza. Em seguida, a mesa redonda “Entraves e Desafios do SUS”, com a participação da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, usuários do SUS/CMS e palestrantes.


          Na parte da tarde, três grupos de trabalho foram formados: participação da sociedade e fortalecimento do Controle Social na gestão do SUS; financiamento e sustentabilidade: rumos, caminhos e desafios; políticas públicas de sáude: entraves e desafios. Após a discussão setorial nos grupos, foram apresentadas as propostas e discutida a aprovação do relatório da conferência.