https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/494/viagem-a-braslia---prefeito-faz-avaliao-positiva
13/04/2007
Viagem a Brasília - Prefeito faz avaliação positiva
Viagem a Brasília - Prefeito faz avaliação positiva
O prefeito Eloi Zanella retornou de Braslia nesta sexta-feira (13). Na avaliao dele, a mobilizao dos mais de trs mil prefeitos superou mais uma etapa no embate dos gestores municipais com o governo central, na luta pela liberao de mais recursos para cobrir a crescente municipalizao da responsabilidade de atendimentos dos direitos dos cidados em reas vitais como: educao, sade, assistncia social, saneamento bsico. Zanella foi dos prefeitos que entrou no debate na busca de sensibilizar o governo federal sobre o crescente aumento da responsabilizao dos municpios no que diz respeito os direitos dos cidados.
Com a experincia de quatro gestes na prefeitura de Erechim, Zanella acompanha a diminuio do repasse de dinheiro da Unio num processo gradual, enquanto a populao cada cada vez mais busca por direitos aps a Constituio de 1988. As prefeituras se tornaram endereo obrigatrio para os direitos cidadania e, na maioria das vezes, tem que resolver sob pena de ser enquadrado pelo Ministrio Pblico.
Marcha
A 10 Marcha a Braslia, promovida pela Confederao Nacional de Municpios (CNM), resultou em avanos na propostas dos prefeitos de maior participao dos municpios na receita controlada pelo governo federal. A presena do presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva, do Senado Renan Calheiros, e da Cmara Federal Arlindo Chinaglia e mais 20 ministros de Estado na abertura, demonstra que o aumento 22,5 para 23,5% do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) est sendo aceito pelo governo da Unio. Os prefeitos ser mostraram satisfeitos, mas no pensam em parar antes de ver o dinheiro nos cofres das prefeituras.
O positivo, segundo Zanella, que o presidente fez questo de dar ordem em pbico para a base governista no Congresso Nacional aprovar a emenda que trata do assunto. Outro fator que tranqiliza que o repasse dos valores ser retroativo ao incio do corrente ano.
Dinheiro
Para o municpio de Erechim vai representar mais 540 mil reais no oramento anual explica o prefeito Eloi Zanella - mais do que uma emenda parlamentar para compra de um ambulncia. Os prefeitos esperam que a votao da Emenda Parlamentar no fique de fora dos confrontos de plenrio que acabam muitas vezes no trancamento da pauta de votao dos projetos. No ano passado a emenda entrou na pauta, mas acabou condicionada a aprovao de uma srie de outras vantagens que no tinham nada a ver com o objetivo dos prefeitos. Para que se confirme o desejo dos prefeitos e a vontade poltica do Presidente Lula necessrio que a Emenda Parlamentar seja enviada com rapidez ao Congresso para aprovao. nesse momento que entra novamente o trabalho dos prefeitos junto aos congressistas. O montante calculado hoje para distribuio aos municpios de 1 bilho e 300 milhes reais por ano.
Diviso da receita
Os prefeitos esto numa luta sem cessar contra a centralizao dos recursos arrecadados em impostos pelo governo federal. Esse bolo estimado hoje mais de 360 bilhes de reais, e 50% dos valores provenientes da arrecadao proveniente das taxas e encargos no so compartilhados com os municpios. Levantamento feito pela CNM mostra que da parte que o governo federal arrecada (IPI e Imposto de Renda) para dividir estados e municpios somam 180 bilhes, enquanto as taxas e encargos (CPMF, IOF, TRU) e que no so divididas com estados e municpios, atinge 189 bilhes.
Com a experincia de quatro gestes na prefeitura de Erechim, Zanella acompanha a diminuio do repasse de dinheiro da Unio num processo gradual, enquanto a populao cada cada vez mais busca por direitos aps a Constituio de 1988. As prefeituras se tornaram endereo obrigatrio para os direitos cidadania e, na maioria das vezes, tem que resolver sob pena de ser enquadrado pelo Ministrio Pblico.
Marcha
A 10 Marcha a Braslia, promovida pela Confederao Nacional de Municpios (CNM), resultou em avanos na propostas dos prefeitos de maior participao dos municpios na receita controlada pelo governo federal. A presena do presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva, do Senado Renan Calheiros, e da Cmara Federal Arlindo Chinaglia e mais 20 ministros de Estado na abertura, demonstra que o aumento 22,5 para 23,5% do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) est sendo aceito pelo governo da Unio. Os prefeitos ser mostraram satisfeitos, mas no pensam em parar antes de ver o dinheiro nos cofres das prefeituras.
O positivo, segundo Zanella, que o presidente fez questo de dar ordem em pbico para a base governista no Congresso Nacional aprovar a emenda que trata do assunto. Outro fator que tranqiliza que o repasse dos valores ser retroativo ao incio do corrente ano.
Dinheiro
Para o municpio de Erechim vai representar mais 540 mil reais no oramento anual explica o prefeito Eloi Zanella - mais do que uma emenda parlamentar para compra de um ambulncia. Os prefeitos esperam que a votao da Emenda Parlamentar no fique de fora dos confrontos de plenrio que acabam muitas vezes no trancamento da pauta de votao dos projetos. No ano passado a emenda entrou na pauta, mas acabou condicionada a aprovao de uma srie de outras vantagens que no tinham nada a ver com o objetivo dos prefeitos. Para que se confirme o desejo dos prefeitos e a vontade poltica do Presidente Lula necessrio que a Emenda Parlamentar seja enviada com rapidez ao Congresso para aprovao. nesse momento que entra novamente o trabalho dos prefeitos junto aos congressistas. O montante calculado hoje para distribuio aos municpios de 1 bilho e 300 milhes reais por ano.
Diviso da receita
Os prefeitos esto numa luta sem cessar contra a centralizao dos recursos arrecadados em impostos pelo governo federal. Esse bolo estimado hoje mais de 360 bilhes de reais, e 50% dos valores provenientes da arrecadao proveniente das taxas e encargos no so compartilhados com os municpios. Levantamento feito pela CNM mostra que da parte que o governo federal arrecada (IPI e Imposto de Renda) para dividir estados e municpios somam 180 bilhes, enquanto as taxas e encargos (CPMF, IOF, TRU) e que no so divididas com estados e municpios, atinge 189 bilhes.