https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/480/prefeito-eloi-zanella-participa-da-marcha-a-braslia
10/04/2007
Prefeito Eloi Zanella participa da Marcha a Brasília
Prefeito Eloi Zanella participa da Marcha a Brasília
O Prefeito de Erechim, Eloi Zanella, esta na capital federal, onde participar at quinta-feira, dia 12 de abril, da 10 Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios, promovida pela CNM Confederao Nacional de Municpios.
Alm de Zanella, cerca de 350 prefeitos gachos estaro presentes ao evento. Segundo a CNM, esta confirmada a participao no encontro do Presidente da Repblica, Ministros, Presidente do Senado e Presidente da Cmara dos Deputados.
A primeira Marcha a Braslia ocorreu em 1998. Passados 10 anos, os problemas, na maioria ainda no foram resolvidos. Segundo os prefeitos, dos 149 programas federais existentes, todos hoje repassam mais encargos e menos recursos aos Municpios. Pesquisa da CNM analisou que todos estes programas no definem devidamente o financiamento e mecanismos de atualizao de repasses. Sendo assim, so as prefeituras que executam os programas e arcam com os custos.
De acordo com o Prefeito Eloi Zanella, so os municpios que mais contribuem com a carga tributria, mas na hora do repasse de recursos so os que menos recebem. Enquanto a Unio fica com 59% de todo o bolo tributrio, e os Estados 24% sobram para os Municpios apenas 17%. Alm disso os municpios esto arcando com despesas que no so de sua responsabilidade.
Cinco questes sero tratadas como prioritrias nesta Marcha: A Proposta de Emenda a Constituio (PEC) 12/06, que trata da regulamentao do pagamento de precatrios; regulamentao da Emenda Constitucional (EC) 29/00, que trata do financiamento da Sade; a Emenda 187, que trata do transporte escolar; A EC 53/2006, que trata dos fatores de ponderao para as etapas e modalidades da Educao Bsica e o aumento de 1% no Fundo de Participao dos Municpios (FPM). Destaque tambm para os cinco painis sero realizados simultaneamente na manh do dia 11, tratando de questes importantes como Sade, Fundeb, Papel dos Legislativos Municipais, Reforma Tributria, e Desenvolvimento Urbano.
Alm de Zanella, cerca de 350 prefeitos gachos estaro presentes ao evento. Segundo a CNM, esta confirmada a participao no encontro do Presidente da Repblica, Ministros, Presidente do Senado e Presidente da Cmara dos Deputados.
A primeira Marcha a Braslia ocorreu em 1998. Passados 10 anos, os problemas, na maioria ainda no foram resolvidos. Segundo os prefeitos, dos 149 programas federais existentes, todos hoje repassam mais encargos e menos recursos aos Municpios. Pesquisa da CNM analisou que todos estes programas no definem devidamente o financiamento e mecanismos de atualizao de repasses. Sendo assim, so as prefeituras que executam os programas e arcam com os custos.
De acordo com o Prefeito Eloi Zanella, so os municpios que mais contribuem com a carga tributria, mas na hora do repasse de recursos so os que menos recebem. Enquanto a Unio fica com 59% de todo o bolo tributrio, e os Estados 24% sobram para os Municpios apenas 17%. Alm disso os municpios esto arcando com despesas que no so de sua responsabilidade.
Cinco questes sero tratadas como prioritrias nesta Marcha: A Proposta de Emenda a Constituio (PEC) 12/06, que trata da regulamentao do pagamento de precatrios; regulamentao da Emenda Constitucional (EC) 29/00, que trata do financiamento da Sade; a Emenda 187, que trata do transporte escolar; A EC 53/2006, que trata dos fatores de ponderao para as etapas e modalidades da Educao Bsica e o aumento de 1% no Fundo de Participao dos Municpios (FPM). Destaque tambm para os cinco painis sero realizados simultaneamente na manh do dia 11, tratando de questes importantes como Sade, Fundeb, Papel dos Legislativos Municipais, Reforma Tributria, e Desenvolvimento Urbano.