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03/11/2009
Ana defende que recursos do Pré-Sal beneficiem todo o país
Ana defende que recursos do Pré-Sal beneficiem todo o país
A prefeita em exerccio, Ana Oliveira, participou do Seminrio O Pr-Sal Nosso, realizado na sexta-feira em Erechim, tendo como promotores a Assemblia Legislativa e o Comit Gacho em Defesa do Pr-sal, com parceria da prefeitura e da URI Campus Erechim, local do evento. Ana abordou a questo do Fundo Social do Pr-Sal, defendendo que todos os municpios brasileiros tenham o direito de receber parcelas iguais dos recursos advindos desta riqueza, que deve colocar o Brasil entre os maiores exportadores de Petrleo. Entendemos que estes recursos precisam chegar a todos em nosso pas, e esse debate que estamos vendo aqui ser importante para conhecermos melhor este tema to importante para todos, afirmou.
Participaram do seminrio a representante da Cmara de Vereadores Vnia Miola, o prefeito de So Valentim, Antnio Zandrea, a pr-reitora de ensino Helena Confortin, o presidente da Associao dos Municpios do Alto Uruguai, Marino de Andrade, o representante dos Movimentos Sociais de Erechim, Agemir Banhara, e estudantes dos cursos de Cincias Contbeis, Direito e Geografia.
O presidente da AL, Ivar Pavan (PT), que coordenou o seminrio, afirmou que a universidade uma grande aliada nesta discusso do Pr-Sal. O deputado lembrou a campanha O Petrleo Nosso, no governo Getlio Vargas pela criao da Petrobrs e pregou uma mobilizao semelhante para garantir que as riquezas oriundas desta descoberta sejam geridas pela Unio. Pavan defendeu um projeto em discusso no Congresso Nacional que cria um fundo de polticas pblicas para a diviso entre todos os municpios brasileiros para financiar infraestrutura, inovao tecnolgica, agricultura sustentvel e educao, a partir da apropriao pelo povo brasileiro desta riqueza. Temos um pauta positiva, que discute a riqueza, proclamando a segunda independncia do Pas. Esta tarefa de todos ns, e especialmente dos jovens, apontou.
O diretor-geral da URI, Luiz Spinelli, avaliou a descoberta do Pr-sal como um dos mais importantes movimentos da histria do Brasil, medida que abre uma porta de esperana para um pas melhor no aspecto social e econmico. Ele tambm demonstrou expectativa sobre como ser encarada esta nova realidade, tanto na poltica quanto na administrao do pas.
A gesto do Pr-sal
O consultor da Petrobrs, gelogo Henyo Barreto, abriu a parte tcnica do seminrio defendendo a capacidade tecnolgica da Petrobrs para implementar a explorao da camada pr-sal e apresentou aspectos tcnicos, como formao da camada, extenso e capacidade de produo.
Conforme mostrou a uma platia formada em sua maioria por universitrios, a explorao de petrleo no Brasil est em grande parte entregue a empresas estrangeiras como Partex, Repsol, Shell, ExxoMobil, Hess Corporation, Galp Energia e BG tm 40% de explorao da Bacia de Santos e a Petrobrs com 60%.Segundo ele, destes 60% o capital pblico de 40%, por isso defendeu que algum tem que colocar o guizo no pescoo do tigre. De acordo com o geloco, os geocientistas defendem a proposta de elevar o capital da Petrobrs para 200%, tendo o governo a possibilidade de ter 140% do capital da empresa.
O desembargador Brulio Marques abordou aspectos sociolgios, histricos e polticos que envolvem o Pr-Sal: Nosso objetivo oferecer a oportunidade para o meio acadmico se posicionar diante de uma realidade que no estamos acostumados a vivenciar. Citando os ciclos econmicos do Brasil, como pau-brasil, o acar, ouro, borracha, uma riqueza levada do Brasil que continuou pobre, disse que o mesmo pode acontecer com o Pr-sal, no qual classificou como sendo uma ddiva. Uma hora Deus pode se cansar e no mandar mais essas maravilhas da natureza para ns, alertou. Marques disse que se a sociedade brasileira como um todo no ter conscincia do momento que vive, o que aconteceu com estes ciclos ir se repetir.
Ele explicou que a explorao do Petrleo se d sob o regime de concesso, falou que extensas reas so leiloadas para empresas estrangeiras, que ficam at 30 anos prospectando petrleo, sem sofre qualquer fiscalizao. Queremos a partilha, ou seja, aprofundar a participao estatal na prospeco, definindo uma nova empresa - a Petrosal, com finalidade de monitoramento e fiscalizao da cadeia produtiva do petrleo. Hoje um navio depsito cheio de petrleo sai do Brasil e no sabemos quanto est saindo.
Defendendo uma mobilizao surgida da base e de cada regio, Brulio desfiou os participantes do seminrio a iniciar um movimento para futura formao de um Comit de Defesa do Pr-Sal em Erechim. Em julho foi formado o Comit Gacho em Defesa do Pr-Sal, formado por mais de 40 organizaes, que tem articulado mobilizaes pela nacionalizao da camada do Pr-Sal, com a aprovao de quatro emendas legislao em vigor, garantindo a soberania nacional na extrao, produo e comercializao desta descoberta. A legislao de 1997, na gesto do presidente Fernando Henrique Cardoso, houve mudanas na Constituio que abriram a a explorao do petrleo para empresas estrangeiras, acabando com o monoplio da Petrobrs.
O que o Pr-Sal
A Camada do Pr-Sal um reservatrio gigante de petrleo e gs natural localizado abaixo da camada de sal, entre cinco e sete mil metros de profundidade, na costa brasileira. O gelogo Henyo Barreto estima que se formaram h cerca de 100 milhes de anos, depois que houve a separao dos continentes da Amrica e da frica. A sua dimenso de 800 por 200 quilmetros, com previso inicial de 80 bilhes de barris, equivalente a R$ 18 trilhes.