A Secretaria Municipal de Educa��o (SMED) realiza reuni�o com representantes das escolas municipais nesta ter�a-feira (27), abrindo o processo de mobiliza��o que desencadear� na elei��o para equipes diretivas das escolas municipais. Segundo o secret�rio Anacleto Zanella, o processo eleitoral ser� deflagrado ap�s a forma��o das Comiss�o de Coordena��o Geral e outra comiss�o interna em cada uma dos educand�rios. O per�odo eleitoral vai acontecer entre a segunda quinzena de novembro e a primeira quinzena de dezembro.

     Depois do encontro com professores e funcion�rios de escolas no CTG Galp�o Campeiro, no come�o deste m�s, e a aprova��o do projeto de lei instituindo o novo processo eleitoral, com voto direto e sem listra tr�plice, na C�mara de Vereadores na sess�o desta segunda-feira (26), agora o encaminhamento se afunila para a organiza��o direta do processo eleitoral: est� programada a realiza��o de campanha, apresenta��o de projetos e debates internos dos candidatos com cada segmento escolar, antes da vota��o.

     A elei��o nas escolas vai acontecer por chapa composta pelo diretor, vice-diretore (s) e coordenador (es) pedag�gico (s) nas escolas de Educa��o Infantil, Educa��o Fundamental e Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. A coordena��o geral da elei��o ser� formada por um conselho formado por dois representantes da SMED, um do Sindicato dos Municip�rios, Conselho Escolar, Conselho Municipal de Educa��o e da Procuradoria do Munic�pio. J� a comiss�o escolar ter� composi��o parit�ria com um representante de cada segmento da comunidade escolar eleitos em assembl�ias gerais de cada um.

     Os votos ser�o considerados segundo a proporcionalidade de 50% de professores e funcion�rios e 50% de estudantes, pais ou respons�veis. A apura��o ser� feito pela Comiss�o Eleitoral Escolar, logo depois de encerrada a vota��o. Havendo uma �nica chapa, esta dever� ser referendada com vota��o de 50% mais um dos votos v�lidos, somando as duas proporcionalidades e n�o computados os votos brancos e nulos.

     Os eleitos ter�o tr�s anos de mandato e poder�o ter dois diretores as escolas com mais de 300 estudantes e funcionarem regularmente em pelo menos dois turnos com no m�nimo 150 estudantes em cada turno.

Democracia participativa

     Nos �ltimos dias a SMED encaminhou �s escolas c�pia do projeto remetido � C�mara h� mais de uma semana, informando de sua vota��o nesta segunda-feira. O prefeito Polis afirma que ao estabelecer a elei��o direta para as equipes diretivas, a administra��o municipal parte da vis�o de que a eleva��o da qualidade da educa��o precisa ter a participa��o efetiva de toda a comunidade escolar, sendo esta compreendida pelos professores, funcion�rios, pais e estudantes, estando inseridos no processo de decis�es da escola, bem como o dever de agir para implement�-las.

     A elei��o direta volta a ser realidade nas escolas municipais com Executivo cumprindo o seu programa de governo avalizado pelas urnas na �ltima elei��o.

    Antes do projeto ir � vota��o na C�mara Municipal, mais de 120 professores e funcion�rios de escolas puderam conhecer a proposta da SMED e apresentar sugest�es de mudan�as, que foram aceitas. De acordo com o secret�rio municipal de Educa��o, a elei��o por chapas foi institu�da por que o governo entende que esse modelo contribui para a expans�o de uma vis�o de trabalho em equipe dentro das escolas. �Antes se votava no diretor e depois se ficava sabendo quem seria o vice, o coordenador pedag�gico. Agora a comunidade escolar vai saber por completo em quem est� votando para dirigir a escola�, concluiu.

     O projeto de elei��o atual modifica a lei municipal de 2006, que instituiu a l�sta tr�plice, ficando a cargo do prefeito escolher o diretor dentre os tr�s nomes indicados (votados) em cada educand�rio, independente da vota��o recebida. O governo Polis e Ana avalia que a modifica��o implementada significa um avan�o democr�tico importante, visto que em muitos munic�pios a contrariedade do Executivo a projetos desse porte, oriundos do Legislativo, acabam indo parar em disputa na Justi�a.

     O tema constitucionalidade sobre o assunto, no entanto, � controverso, o que foi apontado no debate sobre o tema entre os pr�prios vereadores.Mas, de fato, a elei��o direta j� acontece em outros munic�pios e tamb�m na rede estadual.