A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Erechim participou, nesta quarta-feira (12), em Porto Alegre, de uma capacitação promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro teve como foco a formalização dos Termos de Cooperação da Mata Atlântica (TCBMA), instrumento essencial para fortalecer a gestão ambiental descentralizada nos municípios gaúchos.

Representando Erechim, estiveram presentes a secretária adjunta de Meio Ambiente, Carla Orso, e a diretora de Licenciamento Ambiental, Cassiê Bortolassi, reforçando o compromisso do município com a qualificação técnica e com ações pautadas pela responsabilidade socioambiental.

A capacitação reuniu prefeitos, secretários municipais, diretores e fiscais ambientais, e abordou temas fundamentais para aprimorar a governança ambiental local. Entre os assuntos discutidos, estiveram os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a formalização dos Termos de Cooperação, conforme estabelece a Instrução Normativa Conjunta Sema/Fepam nº 06/2024, que regulamenta a delegação de competências para o licenciamento ambiental em áreas do bioma Mata Atlântica.

O objetivo da iniciativa é capacitar as equipes municipais para que atuem de forma técnica, responsável e alinhada às legislações vigentes, fortalecendo as ações de proteção e conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. Especialistas e representantes de órgãos estaduais também apresentaram orientações sobre legislação, uso de mapas ambientais, licenciamento e novas ferramentas de monitoramento, como drones e imagens de satélite.

Para a secretária adjunta Carla Orso, a presença de Erechim na capacitação é estratégica para o avanço das políticas ambientais locais. “Participar desse processo é fundamental para que Erechim siga atuando com responsabilidade e segurança jurídica em suas ações ambientais, sempre alinhado às diretrizes estaduais e federais”, destacou.

A diretora de Licenciamento Ambiental, Cassiê Bortolassi, também reforçou a importância do encontro. “A descentralização fortalece o papel dos municípios e nos aproxima ainda mais das demandas locais, garantindo um olhar técnico, eficiente e sensível sobre a proteção da nossa vegetação nativa”, afirmou.

Com essa participação, Erechim reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com o aprimoramento contínuo das políticas de gestão ambiental, consolidando-se como referência regional em governança e boas práticas ambientais.

Foto: Tamires Tuliszewski – Ascom Sema