Prefeitura Municipal de Erechim - Governo lança OP e projeto habitacional para 108 apartamentos
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04/03/2009

Governo lança OP e projeto habitacional para 108 apartamentos

Governo lança OP e projeto habitacional para 108 apartamentos

          Orçamento Partcipativo tem primeira assembléia já nesta quinta-feira, 5, no Bairro Atlântico

          O Centro Cultural 25 de Julho foi pequeno para receber as mais de 700 pessoas interessadas em acompanhar o lançamento dos trabalhos do Orçamento Participativo da Prefeitura de Erechim e, também, do projeto para construção de 108 apartamentos no bairro Aldo Arioli, numa parceria entre o poder executivo e a Caixa Econômica Federal.
Sentados ou em pé ao longo do Centro Cultural, a platéia, com olhares atentos, acompanhou ambas as propostas – detalhadas pela equipe do governo Paulo Polis e Ana Oliveira.
          O primeiro a fazer uso da palavra foi justamente o prefeito Polis, que garantiu comprometimento total da administração em transformar em ações as demandas deliberadas pelo OP em cada uma das regiões da cidade, fazendo com que a população tenha voz e vez e contribua com a gestão municipal. Ele também reforçou que uma das principais políticas de governo será a viabilização de projetos habitacionais que possam contemplar os mais variados públicos – do cidadão em vulnerabilidade social até a classe média – citando, como exemplos, as mais de 100 moradias a serem construídas nos bairros Aeroporto e Progresso, bem como os 108 apartamentos do Aldo Arioli. “Nos cobrem, nos ajudem, nos desafiem. Queremos e vamos fazer uma cidade integrada e integradora com foco no cidadão”, encerrou o prefeito.
          Em seguida, ainda fizeram uso da palavra o vereador Lucas Farina e o deputado Ivar Pavan, presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. “A política é séria quando os candidatos, ao se elegerem, cumprem suas promessas de campanha. E é isso que o prefeito Polis e sua vice Ana estão fazendo, com a instalação do OP e das secretarias de Segurança e Agricultura. Estou orgulhoso por ter depositado meu voto neles”, destacou o parlamentar.
          Depois foi a vez do coordenador do OP, Jorge Psidonick apresentar sua equipe de trabalho e detalhar aos presentes a forma de funcionamento do Orçamento Participativo.
 
Como o OP vai funcionar
          A equipe do OP dividiu o município em 16 regiões de investimento levando em conta a proximidade geográfica, o índice populacional e a formação histórica. A zona urbana ficou com 13 regiões e a rural três. Nestas, acontecerão uma ou mais assembléias do OP com a presença do executivo municipal. A divisão dos recursos se dará de forma igualitária entre as regiões.

Primeira assembléia acontece hoje, no Atlântico
          A primeira assembléia acontece já nesta quinta-feira, 5, no Bairro Atlântico e reunirá moradores dos Bairros Atlântico, Maria Clara, Alvorada, Vila Feliz. Amanhã, 6, o encontro se dará na Morada do Sol, com os moradores da Morada do Sol, Parque Lívia e Vila União.
 
Projeto habitacional
          Na seqüência, quem subiu ao palco foi a equipe da secretaria de Obras – responsável pelo projeto dos 108 apartamentos. Capitaneados pelo secretário Enio Faitão, o diretor do departamento de Habitação Joselito Onhate e o engenheiro Wilmar Busatta apresentaram os detalhamentos técnicos da construção do Aldo Arioli. Por fim, o gerente da Caixa Econômica Federal, Airton Hecker, explicou aos presentes os critérios a serem preenchidos pelos interessados para se inscreveram na lista dos ‘pretendentes’ por um apartamento e as formas de financiamento.
Na saída, o departamento de Habitação ofereceu aos presentes a oportunidade de retirarem formulário para inscrição com vistas a participar do processo de seleção do projeto habitacional do Aldo Arioli. Um total de 320 pessoas deixaram o C.C. 25 de Julho com seu formulário sob o braço e a esperança de que o aluguel possa ser coisa do passado.

Quem pode participar
- Mediante comprovação de instituição familiar, poderão buscar sua moradia famílias que possuem rendimento familiar (casal) entre R$ 1.100,00 e R$ 1.875,00, com variação dependendo do saldo do FGTS em nome do(s) mutuário(s), desde que a capacidade de pagamento não ultrapasse 30% da renda familiar;
- Comprovante de que mora há mais de 3 anos em Erechim;
- Não apresentar restrições cadastrais (SPC, Cerasa e outras);
- Não ter imóvel no seu nome.

O que diz o projeto dos apartamentos
          A Câmara de Vereadores autorizou ainda em fevereiro que a prefeitura firmasse termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal para realização do Programa Imóvel na Planta – que atenderá mais de uma centena de famílias, graças a construção de 108 apartamentos distribuídos em 3 conjuntos residenciais (no sistema de condomínio) no bairro Aldo Arioli. Cada apartamento (com 2 quartos , cozinha/estar social, banheiro e área de serviço) terá 48,365 m2 de área privativa e 10m2 de área de uso comum, totalizando 58,365m2 de área ideal construída.
          A CEF fará a aprovação das famílias selecionadas pela prefeitura e financiará o valor total do imóvel (em torno de R$ 58,3 mil), bem como fiscalizará a aplicação dos recursos, conforme projeto arquitetônico aprovado. A prefeitura de Erechim não participará financeiramente, focando sua atuação na realização do Programa como entidade organizadora, na isenção de taxas de aprovação de projetos e habite-se, bem como na infra-estrutura e no fornecimento de brita para o passeio e estacionamento interno dos blocos.