No segundo dia da Missão Empresarial, na sexta-feira (30 de junho), a São José dos Campos, cidade com 256 anos, população de quase 700 mil pessoas, o primeiro município do país e 80º do mundo a ser certificado como Cidade Inteligente pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), concedido de acordo com critérios de normas internacionais, os dois grupos dividiram as agendas para ampliar o conhecimento dos projetos locais, com destaque para a Linha Verde, Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e o Hospital de Retaguarda.

O grupo 1 (áreas de segurança pública, infraestrutura, inovação e tecnologia) conheceu a Secretaria de Mobilidade, Centro da Juventude, Linha Verde e pontos da Zona Azul, Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, Sala do Empreendedor e o Paço Municipal. O grupo 2 (áreas da saúde, educação, meio ambiente e sustentabilidade) participou de uma palestra no Paço Municipal da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (SEURBS), projeto da Sala do Empreendedor, conheceu a Linha Verde, biodigestor da prefeitura e visitou o Hospital de Retaguarda.

Após apresentação do secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, sobre a estrutura e funcionamento da secretaria, o secretário adjunto, Ronaldo Gonçalves, falou sobre diferentes projetos.

Linha Verde

“Estamos quebrando paradigmas com a Linha Verde. Um detalhe, não tem cobrador e a estação não tem catraca. Quem garante que o munícipe passou o cartão? O próprio munícipe. Quando alguém não passa o cartão os próprios usuários se fiscalizam. Outra coisa, o ponto zero da Linha Verde é um bairro simples, de moradias de baixa renda, não foi feito para bairro chique”, explica Ronaldo.

Ele comenta que os carregadores dos ônibus são muito caros e ficam na rua, e como a cidade é totalmente monitorada por câmeras do CSI, quando alguém mexe neles em seguida vem os carros das forças policiais e prende o cidadão. “Ele não é advertido, é preso. Então, funciona”, disse.

Cultura nova

“No começo tudo é difícil, mas as pessoas se adaptam, quando se quer implementar uma cultura nova, no começo, dá prejuízo, há depredação. Vocês podem perceber que não tem muita pichação na cidade, porque quando isso acontece as câmaras identificam. A polícia civil, militar ou guarda civil prendem a pessoa, se for em flagrante, e ela vai responder em liberdade, e para pagar isso, vai trabalhar na limpeza da pichação que ele fez ou que outros fizeram. A gente dá um kit de material de limpeza e tinta, além de limpar ele vai pintar de novo, isso tem funcionado”, comenta ele.

Educação

“Tem fila para entrar na escola pública municipal, porque o padrão é altíssimo, mas tem uma brecha (gap) nas escolas estaduais, que têm muita coisa para melhorar e a qualidade de ensino é uma delas. A ideia foi municipalizar algumas escolas estaduais para ter o mesmo padrão e sequência. Já temos 17 escolas do Estado municipalizadas, a gente assumiu tudo, gestão, limpeza, merenda escolar, professores, nenhum servidor do estado perdeu o emprego, ou teve carreira interrompida, mas isso foi com muita conversa e negociação, e tem dado certo”, disse o secretário.

Pontos de Entrega Voluntária

São José dos Campos tem pontos de entrega voluntária (PEVs). “Este é o segredo para não ter lixo jogado nos cantos, além do serviço de coleta ser eficiente, não vai ver sofá, cama, porque temos vários PEVs abertos, sempre, para descartar piso, azulejo, armário velho, cama, livro, entulho, resíduos de obras. Tem que levar até lá, é gratuito, e depois tem uma equipe que faz a gestão e destinação destes resíduos. É tudo por conta do município, temos 12 PEVs em pontos estratégicos da cidade”.

Centralidades urbanas

O Plano Diretor criou o conceito de centralidades urbanas. “A gente olha a planta genérica da cidade e constata que em tal lugar está crescendo, então, é preciso melhorar o acesso viário neste local e, também, ter serviços, restaurantes, UBS, precisa de uma creche, a gente vai pensando nesta independência das regiões. Então, a ideia é criar na zona leste, não 100%, acesso à educação, saúde, serviços, para que o munícipe não tenha que cruzar a cidade para utilizar estes serviços. Quando eu faço isso eu diminuo o peso dos investimentos em transporte público e estrutura viária, dou autossuficiência para aquele bairro, zona sul, norte, a mesma coisa, então, levar o serviço público até onde o público está é importante”, observa.

Garantia ambiental

O município tem muitas áreas verdes preservadas. “Loteamento pra ser liberado tem que doar parte da terra para garantia ambiental. Por exemplo, todo loteamento em volta do Parque do Cerrado, que é área de preservação, tem que doar um pedacinho para aumentar o nosso parque”.

Centro da cidade

O centro da cidade mudou o perfil e está num processo de reurbanização, ressignificação do centro. “Ruas com duas ou três faixas, agora, tem somente uma faixa, porque ao lado tem área de convivência, mesas para o pessoal do comércio almoçar, tem área verde, jardins. E tudo é faixa elevada, o carro tem que andar mais devagar, a prioridade ali é o pedestre, além de fomentar o comércio com a mesa nas calçadas, que até um tempo atrás era proibido em São José dos Campos”.

Fachada ativa

O município tem o conceito de fachada ativa, em prédios de apartamentos residenciais ou comerciais. “Enfim, em que no térreo funciona minimercado, farmácias, loja disso, daquilo, padarias, para que o térreo possa ser explorado comercialmente. A fachada ativa entrou jardim, iluminação, vitrine aberta, iluminada, serviços para a população”.

Diretrizes sustentáveis

As edificações precisam atender um número mínimo de diretrizes sustentáveis, senão elas não têm o projeto aprovado. “Tem que ter reutilização de água de chuva, preferencialmente, luz de LED, parte do material dele ser reciclado, então, tem vários itens. Na medida que ele atende estas diretrizes o projeto dele é analisado e aprovado mais rápido. E se não tiver um mínimo, ele não tem o projeto aprovado, isto está no código de obras”.

Anel viário

O anel viário é formado por várias vias e tem velocidade de 80 km/hora e não tem semáforo. “A gente sai daqui perto da zona norte e vai até a zona oeste sem pegar nenhum semáforo. São conceitos urbanísticos que geram reclamação, os ambientalistas questionam estas decisões, mas dá certo, o negócio funciona. 33% do pavimento do anel viário é feito de asfalto ecológico, pneu velho misturado no asfalto. Hoje, quase todos os fornecedores têm tecnologia para colocar pneu reciclado no asfalto, que dura mais é mais flexível, dá mais aderência. Não tem asfalto hoje entrando se não for ecológico. Com o sistema viário se leva 15 minutos para chegar em qualquer parte da cidade”.

Conselhos

“Fizemos reuniões semanais com todos os conselhos, que são consultivos e instituídos por lei e tem representantes de todas as esferas da sociedade civil. Antes de ir para Câmara Municipal, a lei passa por audiências públicas e pelos conselhos, que têm câmaras técnicas, eleitas por eles mesmos. Quando chegar lá na frente não tem problemas porque a sociedade civil participou, tudo é registrado em ata e gravado, vira documento e fica registrado. E tem funcionado.

QR Code

“As árvores têm QR Code que mostram a história da árvore, idade, latitude, longitude, diâmetro, nome, temos 30.799 árvores”.

Investir em aprendizados

“A gente está aprendendo também e investimos para que nossa equipe vá aos municípios que estão fazendo alguma coisa legal para aprender e, por isso, a gente compartilha, porque eles também compartilharam conosco. Tudo é uma luta não é fácil não. Tem muitos desafios para serem vencidos”.