Prefeitura Municipal de Erechim - Secretaria de Cultura e Esporte abre Consulta Pública sobre Lei Paulo Gustavo
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30/05/2023

Secretaria de Cultura e Esporte abre Consulta Pública sobre Lei Paulo Gustavo

Destinação de recursos serão 70% para projetos de audiovisual e 30% para outros projetos culturais.

Secretaria de Cultura e Esporte abre Consulta Pública sobre Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê destinar R$ 93,3 milhões para o Rio Grande do Sul. O município de Erechim já teve o plano de ação aprovado e deve receber R$ 898.082,10. A destinação deve ser de 70% para projetos de audiovisual e 30% para outros projetos culturais. Devido a isso, a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, lançou uma Consulta Pública Online, visando colher dados sobre o setor cultural - audiovisual e demais áreas, constituindo-se como parte do processo de escuta da população para melhor destinação dos recursos previstos.

 

Participe!

 

O formulário de consulta pública está disponível clicando aqui. O prazo de Consulta Pública é de 30 de maio à 14 de junho.

 

Audiência Pública

 

Além da Consulta Pública através de formulário, a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte está organizando uma Audiência Pública, onde os valores e aspectos de investimentos serão debatidos. A oitiva será no dia 15 de junho, às 19h na Câmara de Vereadores.

 

A secretária de Cultura e Esporte, Carla Talgatti, explica que com o plano de ação aprovado, agora é hora de conversar com a comunidade cultural. “Nós vamos receber mais de 800 mil reais pela Paulo Gustavo, mas a Lei tem aspectos bem definidos, como a questão do audiovisual, salas de cinema, capacitação e formação, além das demais áreas culturais. Vamos ter com a consulta e a audiência pública, as melhores referencias para formatar editais para repasse destes recursos”, comentou a secretária.