“É preciso se apropriar das ferramentas disponíveis”, diz coordenador da Redesim

Workshop Tudo Fácil Empresas trouxe informações diversificadas sobre abertura de empresas, incentivos fiscais, legislação, licenciamentos, tributação, ferramentas para facilitar a vida dos empreendedores

Uma tarde muito produtiva para aproximar contadores, escritórios de contabilidade, e o Poder Público. Esse foi o principal objetivo Workshop Tudo Fácil Empresas realizado pela Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e a Sala do Empreendedor, nesta terça-feira (27), no Centro Cultural 25 de Julho. O evento abordou a Plataforma Tudo Fácil, Lei da Informática e Licenciamentos Municipais.

Integrar ao Poder Público

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Emerson Schelski, deu as boas-vindas, agradeceu a presença de todos, e disse que o principal objetivo desta tarde de trabalho e treinamento é aproximar, ainda mais, o Poder Público da iniciativa privada.

“Há poucos dias, Erechim implantou a Plataforma Tudo Fácil Empresas, que permite abrir uma empresa de baixo risco, de forma gratuita, em 10 minutos. Fomos o 1^o município do Corede Norte e 5^a no Estado a implantar esse serviço todo integrado”, disse.

Contudo, ressalta o secretário Emerson Schelski, a continuidade, consolidação e o sucesso do programa passa também pela colaboração dos contadores e escritórios contábeis. “O Tudo Fácil vai facilitar a vida de todos, ninguém perde, todos tendem a ganhar, Poder Público e a iniciativa privada, com esta agilidade e desburocratização dos processos de abertura de empresas”, disse.

“Juntos fazermos a cidade melhor”

O vice-prefeito, Flavio Tirello, disse que o município de Erechim está constantemente buscando alternativas, como a Plataforma Tudo Fácil e a transformação digital dos serviços públicos, para facilitar a vida dos empreendedores. “De quem quer gerar emprego e renda e fazer a economia girar, quem está fazendo acontecer. E, assim, juntos, vamos fazer a cidade melhor”, disse.

“Se apropriar das ferramentas”

“Trouxemos para cá, com a parceria e esforço da Prefeitura de Erechim, o Tudo Fácil Empresas, uma ferramenta poderosa, que possibilita às atividades de baixo risco, inscrição, com dispensa de licenciamentos, inclusive dos Bombeiros, em torno de 8 minutos. E, isso é muito importante, porque as empresas de baixo risco são a grande maioria das atividades que temos hoje na economia brasileira de modo geral”, disse o coordenador da Redesim, Silvio Ramão.

Contudo, explica Silvio Ramão, é preciso que o empreendedor e os profissionais que atuam com ele se apropriem desta ferramenta, Tudo Fácil, que é uma solução que facilita muito a realidade do empreendedor. “Temos muito que avançar, mas também temos que aproveitar as ferramentas que já são oferecidas, e esta palestra, este intercâmbio com os usuários é a melhor forma de fazer isso”, observa.

O coordenador da Redesim, Silvio Ramão, destaca que esta é uma luta de todos e não existe o mito de que o Poder Público e empreendedor têm interesses diferentes. “Todos têm o mesmo interesse, todos querem desenvolvimento e, ao mesmo tempo, segurança sanitária, segurança ambiental, porque isso também é importante para o ambiente de negócios. Então, é necessário que os entes públicos e os empreendedores tenham ferramentas para poder ter uma interlocução que seja satisfatória e traga desenvolvimento para o Estado”, disse.

Lei da Informática

O professor na área de Informática do IFRS, Ernani Gottardo, falou sobre a Lei da Informática e a oportunidade que existe hoje de fazer parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) para atuar e desenvolver projetos com incentivo desta lei.

“A Lei de Informática é bem abrangente, são incentivos fiscais que o governo federal disponibiliza para empresas investir em projetos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia, inovação e informática. As empresas, através desta lei, podem ter acesso a incentivos fiscais e utilizar o IFRS, que já está habilitado, como parceiro e captar recursos para fomentar tecnologias na área de informática, automação, mecânica, indústria e serviços,”, explica.

Ernani Gottardo destacou que a Lei de Informática é uma possibilidade para as empresas que investem nesta área poder ampliar seus investimentos e, também, ter incentivos fiscais para fazer isso. “Com os contadores podemos unir forças e ir atrás destes recursos para investimentos na região”, disse.

Painel - Alterações na legislação

O servidor público, Tiago Lando, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, apresentou as principais alterações da legislação e dos procedimentos internos dos últimos meses e anos. “Repassamos os tópicos mais importantes a esses profissionais que utilizam estes serviços para que consigam tirar as suas dúvidas. O objetivo do workshop foi a Plataforma Tudo Fácil, assim, apresentamos como ela funciona e solicitamos aos contadores que utilizem esta ferramenta, que agiliza e facilita a abertura de empresas”, disse.

Fazenda

O coordenador tributário, Itamar Dall’Alba, da Secretaria da Fazenda, apresentou os principais serviços realizados pela secretaria, falou sobre tributação e a importância de preencher corretamente os documentos solicitados para que cada setor consiga dar agilidade às solicitações. “É fundamental, ao fazer um pedido ou encaminhar um processo na Secretaria da Fazenda, que se forneça as informações necessárias, que são solicitadas na hora do pedido, é somente desta maneira que vamos conseguir dar agilidade aos processos”, ressaltou.

Criar facilidades

A servidora pública, Ana Paula Fagundes da Silva, da Secretaria de Saúde, disse que objetivo foi esclarecer aos contadores como está funcionando a abertura de empresas e os licenciamentos em Erechim. “Temos trabalhado, nos últimos dois anos, para facilitar a vida dos empreendedores, tornar mais ágil nossos processos e trabalho. Mostramos, também, qual é conduta necessária deles para que o processo ande de forma mais rápida”, afirmou.

Ana Paula também falou sobre as principais dificuldades que a Secretaria de Saúde está enfrentando com relação aos cadastros incompletos. “Aí, na hora da inspeção, trava o processo, e não se consegue o licenciamento da forma mais rápida, por causa disso”, observa. Ela relatou que as atividades de interesse sanitário, principalmente, trabalham com alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos e alguns serviços prestados na área da saúde para a população.

Inovações 

A servidora pública, Tacimara Gattelli, da Secretaria de Meio Ambiente, abordou como funciona o licenciamento ambiental, apresentou as inovações da secretaria, principalmente, o licenciamento on-line. “Esta inovação que permite que todo o processo possa ser feito de maneira on-line”, disse. 

Tacimara Gattelli ressaltou que o licenciamento ambiental é obrigatório para as empresas que precisam deste procedimento. Ela falou sobre a tramitação dos processos, as facilidades atuais, e que a Secretaria de Meio Ambiente está aberta para tirar qualquer dúvida.  

“Hoje temos em Erechim em torno de 840 empresas que tem licença de operação em vigor. A secretaria recebe, dentre todos os procedimentos de licenciamento ambiental, que são vários, cerca de 80 por mês. Em média, se um processo chegar redondinho até nós, sem falhas, o município libera a licença ambiental em até 30 dias”, disse.