Você está em: Home / Notícias / Ação busca conscientizar sobre os males do trabalho infantil

NOTICIAS

A+ A- texto
normal

11 de Outubro de 2018

Ação busca conscientizar sobre os males do trabalho infantil

 

A Avenida Maurício Cardoso foi o ponto alto do trabalho de conscientização da população no que se refere aos malefícios do trabalho infantil, oportunidade em que houve a entrega de folhetos explicativos e de esclarecimento sobre o tema.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS, Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Conselho Tutelar.

A profissionalização apontada nos artigos do ECA, ao fazerem referência às idades, cita que qualquer forma de trabalho não é permitida até os 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como menor aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, respeitando-se a lei trabalhista.