Prefeitura Municipal de Erechim - Programas de incentivo ao uso da nota fiscal trazem resultados positivos
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10/02/2016

Programas de incentivo ao uso da nota fiscal trazem resultados positivos

Erechim aderiu ao programa Nota Fiscal Gaúcha em 2014 e também desenvolve ações para ensinar a importância e incentivar à comunidade a emissão da nota fiscal

Programas de incentivo ao uso da nota fiscal trazem resultados positivos

Erechim aderiu ao programa Nota Fiscal Gaúcha em 2014 e também desenvolve ações para ensinar a importância e incentivar à comunidade a emissão da nota fiscal

    Quando algum produto ou serviço é adquirido, a nota fiscal é o comprovante da realização da transação, que servirá para uma eventual garantia do produto ou serviço, e, com essa transação, a geração de tributos reverterá em favor da própria comunidade.
    Com tal pensamento a Prefeitura Municipal, através da secretaria da Fazenda, desenvolve   ações para incentivar a emissão da nota fiscal. Em julho de 2014, Erechim aderiu ao programa 'Nota Fiscal Gaúcha', e em menos de 2 anos mais de 14 mil cidadãos se cadastraram no programa, assim o município conta com 15,24% da população cadastrada. Resultado que ultrapassa a média estadual que está em torno de 12%.

Nota Fiscal Gaúcha
    A Nota Fiscal Gaúcha é um Programa que estimula ao cidadão a pedir notas fiscais em todas as suas compras, combatendo a sonegação fiscal. Através dele, os cidadãos concorrem a prêmios. Na esfera Municipal os valores variam de R$ 200 até R$ 3 mil, e na Estadual, de R$ 50 até R$ 1 milhão. E as entidades sociais por ele indicadas são beneficiadas com recursos do Estado.
    Desde julho de 2014, quando Erechim aderiu a plataforma do Programa, todos os cidadãos que comprarem no comércio local e solicitarem a Nota Gaúcha informando o seu CPF, estarão automaticamente concorrendo a prêmios a nível municipal. Para participar e concorrer aos prêmios é necessário se cadastrar no site www.nfg.rs.gov.br, ou junto a secretaria da Fazenda do Município.
    De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), até o dia 20 de janeiro de 2016, 14.730 erechinenses haviam se cadastrado no programa, destes, 569 já foram premiados.

Como funciona a premiação
   
    Todos os meses são realizados sorteios, onde todas as pessoas cadastradas participam. Os ganhadores são avisados de diversas formas, através de publicações nos meios de comunicação, no site da NFG e também por e-mail. Por isso é necessário manter os dados pessoais sempre atualizados.
    Os ganhadores deverão efetuar a solicitação do prêmio, que ficará disponível por noventa dias, a contar da data da publicação do resultado definitivo do sorteio no Diário Oficial Gaúcho do Estado. Após este prazo, o prêmio expira e perde-se o direito ao valor com o qual havia sido contemplado.
    Para os contemplados pelo programa do Município, o valor é entregue através de cheque nominal, no prazo de 15 dias a contar da apresentação da documentação de identificação na Secretaria da Fazenda. Já o Estado efetua o pagamento através de depósito na conta bancária do ganhador, após a solicitação de resgate do prêmio que deve ser feita no site da NFG.

Incentivo às entidades sociais filantrópicas

    Quando o cidadão faz a inscrição no programa, ele pode e deve indicar no mínimo, uma e, no máximo, quatro entidades filantrópicas.     Assim as mesmas recebem recursos conforme a pontuação feita no trimestre.
    Em Erechim, as entidades que receberam o maior volume de recursos nas 44 etapas que já ocorreram desde a implantação do programa foram, na área da Saúde, a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, na Assistência Social, Centro de Apoio Oncológico Luciano  (Caol), e na Educação, o Colégio Estadual Professor Mantovani.

Investimentos realizados com os recursos

Educação – Colégio Estadual Professor Mantovani
    Para a professora, Nádia Federle, do Colégio Mantovani, que atuou no setor financeira do colégio, esse é um tipo de recurso que é destinado às questões prioritárias, para atender as principais demandas, como pequenas reformas no colégio e materiais que os professores estejam necessitando.     Entre as aquisições estão uma copiadora profissional, que auxilia professores e alunos, e também um armário para que a banda, que tem parceria com a escola, pudesse guardar os instrumentos musicais.
    “Todo início de ano letivo, nós realizamos um trabalho com os alunos, para que eles peçam para os pais que se cadastrem e cobrem a nota, porque todos ganham. Assim podemos ver onde o que pagamos de impostos é investido. Para as decisões do uso do recurso, é sempre realizado reuniões com o Conselho Escolar e o Circulo de Pais e Mestres (CPM)”, destacou Nádia.

Saúde -  Fundação Hospitalar Santa Terezinha
    Nos últimos dois anos com os recursos recebidos a Fundação Hospitalar Santa Terezinha adquiriu materiais para várias áreas do hospital como almoxarifado, oncologia, centro cirúrgico, higienização e manutenção. Entre os materiais comprados estão mesas, gaveteiros, carro de apoio para instrumentais, eletrocadiógrafo, lavadora de pressão entre outros.
Conforme o diretor executivo da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim Rafael Ayub os recursos vindos da Nota Fiscal Gaúcha estão ajudando o Hospital. “Esse recurso é bom e bem-vindo e está sendo investindo em materiais para o Hospital. Gostaríamos que toda a comunidade cadastrasse o Hospital na Nota Fiscal Gaúcha, para que possamos aumentar o valor desse recurso e desta forma realizar um atendimento de mais qualidade a população de Erechim e região” destaca Rafael.


Outras ações realizadas pelo município

    As Secretarias Municipais da Fazenda e Educação, desenvolvem desde o ano de 2013 nas escolas municipais atividades com os estudantes das turmas de Pré-Escola e 4º anos. Os professores repassam aos estudantes o conhecimento sobre a gestão dos recursos públicos, a importância da arrecadação de impostos e o controle dos gastos de forma dinâmica, através de apresentações teatrais, criações de histórias, palestras e a distribuição de material como folders e jogos educativos.