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Licitações - Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 042/2021

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Edital: 042/2021

Situação Em Andamento

Data de Publicação: 07/10/2021

Data de Abertura: 13/09/2021

Hora de Abertura: 08:30

Local: Praça da Bandeira, 354.

Objetivo:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE, CNPJ n.º 89.430.490/0001-70, para a execução do projeto "Expo Erechim 2021", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017.