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Licitações - Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 343/2021

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Edital: 343/2021

Situação Em Andamento

Data de Publicação: 24/09/2021

Data de Abertura: 29/07/2021

Hora de Abertura: 8:30

Local: Praça da Bandeira, 354 - Erechim/RS.

Objetivo:

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.983.131/0001-29, para a execução do projeto Manter o projeto musical OCE, renovar os instrumentos musicais e dar continuidade as atividades gerais da Orquestra, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1052-46 e 1052-67 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.