Você está em: Home / Licitações / Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 / 029/2021

Licitações - Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 029/2021

A+ A- texto
normal

Edital: 029/2021

Situação Em Andamento

Data de Publicação: 28/07/2021

Data de Abertura: 27/05/2021

Hora de Abertura: 08h

Local: Praça da Bandeira, 354 - Erechim/RS.

Objetivo:

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, que visa a execução do projeto “A música movimenta”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.