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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6130
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Orquestra de Concertos de Erechim para o repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Movimento Tradicionalista Gaúcho - 19ª Região Tradicionalista para o repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.583, DE 21 DE MAIO DE 2003.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:18/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMISSÃO DE USO DO LOTE Nº. 22 E DO SALÃO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DAS AZALÉIAS, LOTEAMENTO PORTAL DAS FLORES, NESTA CIDADE, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:18/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULTIARTE ERECHIM ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:18/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 35, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.441/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:18/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:18/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:11/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIARES DE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:11/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, ÁREA 1A, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.655, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O DOMÍNIO DE SOBRAS DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:11/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E A REPASSAR O VALOR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:11/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – ALIMENTAR/RS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:11/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM, O SENAI-RS E O SESIRS, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO NOVOS HORIZONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:05/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05-06-98, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:05/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PROGRAMA BANRISUL EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:05/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE “AVENIDA FAUSTO DEMOLINER – Industrial”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:05/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:05/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/03/2006 Ver mais >
  • Ementa: RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/03/2006 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E A REPASSÁ-LO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/03/2006 Ver mais >