Ato: 5.631/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.226/2021 que Nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/05/2023
• Sancionada: 19/05/2023

Ato: 5.630/2023

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e sua Câmara Diretiva – Presidente, Vice-presidente e Secretário.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 19/05/2023
• Sancionada: 17/05/2023

Ato: 7.254/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com transporte para Holambra/SP, para visitação de produtores rurais, membros da Associação dos Floricultores do Alto Uruguai – AFLAU e horticultores do Município de Erechim na HORTITEC – Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo P

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 19/05/2023
• Sancionada: 17/05/2023

Ato: 7.255/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com transporte para Aratiba/RS, para visitação técnica dentro da programação do XXIV Ciclo de Palestras sobre Citricultura do Rio Grande do Sul, que se realizará nos dias 28 e 29 de junho de 2023.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 19/05/2023
• Sancionada: 17/05/2023

Ato: 7.256/2023

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Enfermeiro para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 19/05/2023
• Sancionada: 17/05/2023

Ato: 7.257/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Luiz Pungan - “Chico Pungan” Empresário.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 19/05/2023
• Sancionada: 17/05/2023

Ato: 7.258/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Arlindo Rossetto - Pioneiro.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 19/05/2023
• Sancionada: 17/05/2023

Ato: 5.629/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.281/2021, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/05/2023
• Sancionada: 12/05/2023

Ato: 004/2023

Ementa: Regulamenta as obrigações de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos - resposabilidades gestores

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 11/05/2023
• Sancionada: 10/05/2023

Ato: 7.249/2023

Ementa: Cria Gratificação de Serviço para as atividades do CNES – Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde do Município.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 11/05/2023
• Sancionada: 09/05/2023

Ato: 7.250/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Severino Bandiera – Agricultor.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 11/05/2023
• Sancionada: 09/05/2023

Ato: 7.251/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 6.956, de 05 de novembro de 2021 que Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 11/05/2023
• Sancionada: 09/05/2023

Ato: 7.252/2023

Ementa: Institui o Sistema Municipal Saúde Escola, composto pelos serviços da Rede Municipal de Saúde e Instituições de Ensino parceiras. - UBS Escola

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 11/05/2023
• Sancionada: 09/05/2023

Ato: 7.253/2023

Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficial do Município de Erechim, Eventos Turísticos dos segmentos De Negócios e Eventos, Rural, Cultural, Holístico, Pedagógico, Gastronômico e Étnico, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 11/05/2023
• Sancionada: 09/05/2023

Ato: 5.628/2023

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, áreas para prolongamento e ampliação de Ruas junto ao Loteamento Arvoredo.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/05/2023
• Sancionada: 08/05/2023

Ato: 5.627/2023

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/05/2023
• Sancionada: 05/05/2023

Ato: 7.244/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Entrevistador e 01 (um) Motorista, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com relação à atualização e cadastramento de beneficiários no Cadastro Único para Programas

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/05/2023
• Sancionada: 03/05/2023

Ato: 7.245/2023

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/05/2023
• Sancionada: 03/05/2023

Ato: 7.246/2023

Ementa: Cria o Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim – FAACE.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/05/2023
• Sancionada: 03/05/2023

Ato: 7.247/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Selvino Bianchi – Agricultor.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/05/2023
• Sancionada: 03/05/2023

Ato: 7.248/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar – 7.º BBM/2.ª CiaBM.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/05/2023
• Sancionada: 03/05/2023

Ato: 003/2023

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 02/05/2023

Ato: 5.615/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Lucas Vezzaro.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023

Ato: 5.616/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023

Ato: 5.617/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023

Ato: 5.618/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023

Ato: 5.619/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023

Ato: 5.620/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão. - espelho

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023

Ato: 5.621/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Ruther Alberto Von Muhlen.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023

Ato: 5.622/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 28/04/2023