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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6054
  • Ementa: Altera a Lei nº. 3.980, de 31 de maio de 2006, que denomina o “LOTEAMENTO AMANHECER” e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com interveniência da Brigada Militar, e repasse de recursos ao CONSEPRO.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar Termos de Acordo de Cooperação com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim, para desenvolvimento de ações filantrópicas, estágios curriculares e projetos científicos/educacionais.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratação, por tempo determinado, de Agentes Comunitários de Saúde.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para recebimento de recursos financeiros oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Artigo 2º, Inciso II, Alínea C, da Lei Municipal Nº 3.559, de 26 de março de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 3.889, de 13 de setembro de 2005.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Permissão de Uso de Área Verde para a Associação dos Moradores do Bairro Vitória I – Aeroporto.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com as Cooperativas Habitacionais do Município de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desconsiderar, para fins de IPTU, as áreas de domínio das Rodovias Federais e Estaduais.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Cria o “Dia Municipal do Reservista”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:27/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades Sociais do Município, para repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:21/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir, junto à RGE, débito da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:21/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.919 E 3.920, AMBAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:21/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, com a interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Erechim e a Associação dos Contabilistas de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:13/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços extra-contratuais para a construção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, e a abrir crédito especial.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Cria o “Dia Municipal do Evangélico”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade – terreno nº. 07, da quadra 1, na Rua Eduardo Machiavelli, nesta Cidade, parte da Chácara nº. 46 do Polígono 21 de Abril.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, um Psicólogo.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, um Instrutor de Informática.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a assinatura anual e Ratifica os Convênios firmados entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Erechim, visando o desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental do Ensino Médio.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >