Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com interveniência da Brigada Militar, e repasse de recursos ao CONSEPRO.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:04/07/2006Ver mais >
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar Termos de Acordo de Cooperação com a Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões – Campus de Erechim, para desenvolvimento de ações filantrópicas, estágios curriculares e
projetos científicos/educacionais.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:04/07/2006Ver mais >
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial para recebimento de recursos financeiros oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:04/07/2006Ver mais >
Ementa: Altera o Artigo 2º, Inciso II, Alínea C, da Lei Municipal Nº 3.559, de 26 de março de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 3.889, de 13 de setembro de 2005.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:04/07/2006Ver mais >
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades Sociais do Município, para repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:21/06/2006Ver mais >
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais, com a interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Erechim e a Associação dos Contabilistas de Erechim.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:13/06/2006Ver mais >
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços extra-contratuais para a construção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, e a abrir crédito
especial.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:07/06/2006Ver mais >
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade – terreno nº. 07, da quadra 1, na Rua Eduardo Machiavelli, nesta Cidade, parte da Chácara nº. 46 do Polígono 21 de Abril.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:07/06/2006Ver mais >
Ementa: Autoriza a assinatura anual e Ratifica os Convênios firmados entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de
Erechim, visando o desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino
Fundamental do Ensino Médio.
Espécie:Leis ExecutivasPublicação:Sancionada em:07/06/2006Ver mais >