Você está em: Home / Legislação

Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6486
  • Ementa: Disciplina as obrigações aos servidores técnicos científicos quanto aos processos de licitações e contratos administrativos
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:25/06/2022 Sancionada em:24/06/2022 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.059.288,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:27/06/2022 Sancionada em:02/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim – APAE.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:02/09/2020 Sancionada em:01/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Art. 40 da Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:02/09/2020 Sancionada em:01/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:02/09/2020 Sancionada em:01/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “F” da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso - Pioneiro.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:02/09/2020 Sancionada em:01/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), recebidos do COAPES Comitê Gestor Local – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde, para reforma de um quarto de internação clínica.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:16/09/2020 Sancionada em:15/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 168.530,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:16/09/2020 Sancionada em:15/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:16/09/2020 Sancionada em:15/09/2020 Ver mais >
  • Ementa: Obrigatoriedade de envio de manifestações por email a fim de economia de papel
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:07/10/2021 Sancionada em:06/10/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a criação da CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/09/2020 Sancionada em:22/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/09/2020 Sancionada em:22/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/09/2020 Sancionada em:22/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Anexo I da Lei n.º 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.º Batalhão da Polícia Militar de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/09/2020 Sancionada em:29/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais – 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista – 15 (quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional – 30 (trinta) horas semanais, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/09/2020 Sancionada em:29/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a doação de bens móveis para a AAIE– Associação de Apoio ao Idoso Erechinense.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/06/2022 Sancionada em:28/06/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a doação de bens móveis para o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Erechim – CONSEPRO.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/06/2022 Sancionada em:28/06/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina artéria de nossa cidade de Rua Edmundo Derks - Pioneiro.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/06/2022 Sancionada em:28/06/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina artéria de nossa cidade de Rua Dr. Paulo Roberto Medeiros.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/06/2022 Sancionada em:28/06/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar as especificações e atribuições do cargo de Pedagogo Social.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:29/06/2022 Sancionada em:28/06/2022 Ver mais >