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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6213
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.957/2021 que institui o Sistema Municipal de Turismo – SISTUR.    
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Médicos Ginecologistas, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, e até 02 (dois) Médicos Comunitários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ezequiel Jean Brzostek - Comerciário.    
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Decreto n.º 5.177/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.  
    Espécie:Decretos Publicação:10/05/2022 Sancionada em:04/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.466, de 03 de Maio de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/05/2022 Sancionada em:09/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Aprova o regulamento de Concursos Públicos do Município de Erechim.  
    Espécie:Decretos Publicação:12/05/2022 Sancionada em:10/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina artéria de nossa cidade de Rua Paulo Kameneff - Professor.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/05/2022 Sancionada em:12/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/05/2022 Sancionada em:12/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação da Lei Complementar n.º 013/2019, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:13/05/2022 Sancionada em:12/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:19/05/2022 Sancionada em:22/04/2022 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta as diretrizes para o uso, a concessão e a venda de imóveis da Área Industrial Davide Zorzi do Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:19/05/2022 Sancionada em:17/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ivo Bertoglio - Empresário.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/05/2022 Sancionada em:17/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos do Programa Avançar RS, para a aquisição de equipamento Torre de Videocirurgia.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/05/2022 Sancionada em:17/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos do Programa Assistir/RS, para a aquisição de camas hospitalares para UTI.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/05/2022 Sancionada em:17/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.807.285,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:20/05/2022 Sancionada em:04/04/2022 Ver mais >
  • Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 621,00m², registrada pela Matrícula n.º 27.937 no Município de Erechim – RS, de propriedade de Carmen Neiva Trembulak Gajosz.  
    Espécie:Decretos Publicação:23/05/2022 Sancionada em:19/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 5.031/2020 que Aprova a Resolução n.º 001/2020 do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Licenciamento e Legalização de Empresas e Negócios da Redesimples, que Regulamenta o Art. 1.º, §3.º da Lei Municipal n.º 6.712, de 14 de Julho de 2020, e classifica o grau de risco das atividades econômicas para fins de dispensa de atos públicos de licenciamento.  
    Espécie:Decretos Publicação:23/05/2022 Sancionada em:20/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a passagem e execução de tubulação sobre parte do imóvel matriculado sob n.º 81.387 no Registro de Imóveis da Comarca de Erechim, de propriedade de Loteamento Urbano Zaffari Ltda, viabilizando a execução do projeto de rede de água do novo Parque Industrial Davide Zorzi.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/05/2022 Sancionada em:24/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico de Tributos Municipais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de suas atividades junto à Secretaria Municipal da Fazenda.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/05/2022 Sancionada em:24/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a doação de 14 (quatorze) balanças antropométricas digitais para a 15.ª Coordenadoria Regional de Educação, para utilização no Programa Saúde na Escola – PSE, nas escolas estaduais.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/05/2022 Sancionada em:24/05/2022 Ver mais >