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Total de Registros: 6217

Ato: 7056/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
Ato: 7057/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
Ato: 7058/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir brindes durante os passeios turísticos da Linha Turismo Erechim e dá outras providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
Ato: 5446/2022

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.115/2021 que Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro.
Espécie:Decretos Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
Ato: 5414/2022

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.774.427,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Espécie:Decretos Publicação:20/04/2022 Sancionada em:02/03/2022 Ver mais >
Ato: 052/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 3.443/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Espécie:Leis Complementares Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
Ato: 7059/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.454/2018 que Cria o Curso Preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, estudantes de Cursos de Licenciatura, e na ausência, profissionais de áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
Ato: 7060/2022

Ementa: Autoriza a doação de uma mesa de Pebolim Arena, em desuso, para Associação Esportiva e Recreativa, Cultural Brasil de Jaguaretê.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
Ato: 7061/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.982, de 16 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público ao Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim – ICBA.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
Ato: 7062/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.470/2018 que Dispõe sobre a Linha Turismo no Município de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 7063/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 7064/2022

Ementa: Denomina Ginásio Poliesportivo Municipal Renan Carlos Agnolin.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 7065/2022

Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 053/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar as atribuições dos cargos efetivos de Engenheiros e Arquitetos.
Espécie:Leis Complementares Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 054/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar a redação do Cargo de Auxiliar de Disciplina.
Espécie:Leis Complementares Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 5448/2022

Ementa: Autoriza a adequação das regras de segurança quanto ao uso de máscaras de proteção individual e recomenda outras medidas de prevenção de interesse local.
Espécie:Decretos Publicação:02/05/2022 Sancionada em:29/04/2022 Ver mais >
Ato: 5449/2022

Ementa: Altera o Decreto n.º 3.716/2011, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação.
Espécie:Decretos Publicação:06/05/2022 Sancionada em:02/05/2022 Ver mais >
Ato: 5450/2022

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.556/2017, que regulamenta o Regime Simplificado de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Espécie:Decretos Publicação:06/05/2022 Sancionada em:02/05/2022 Ver mais >
Ato: 5453/2022

Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundação.
Espécie:Decretos Publicação:06/05/2022 Sancionada em:04/05/2022 Ver mais >
Ato: 7066/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.740/2020 que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente.
Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >

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