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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6217
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir brindes durante os passeios turísticos da Linha Turismo Erechim e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 5.115/2021 que Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro.  
    Espécie:Decretos Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.774.427,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Decretos Publicação:20/04/2022 Sancionada em:02/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.443/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.454/2018 que Cria o Curso Preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, estudantes de Cursos de Licenciatura, e na ausência, profissionais de áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a doação de uma mesa de Pebolim Arena, em desuso, para Associação Esportiva e Recreativa, Cultural Brasil de Jaguaretê.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.982, de 16 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público ao Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim – ICBA.    
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.470/2018 que Dispõe sobre a Linha Turismo no Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina Ginásio Poliesportivo Municipal Renan Carlos Agnolin.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar as atribuições dos cargos efetivos de Engenheiros e Arquitetos.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar a redação do Cargo de Auxiliar de Disciplina.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a adequação das regras de segurança quanto ao uso de máscaras de proteção individual e recomenda outras medidas de prevenção de interesse local.  
    Espécie:Decretos Publicação:02/05/2022 Sancionada em:29/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 3.716/2011, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação.  
    Espécie:Decretos Publicação:06/05/2022 Sancionada em:02/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:     Altera o Decreto n.º 4.556/2017, que regulamenta o Regime Simplificado de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.      
    Espécie:Decretos Publicação:06/05/2022 Sancionada em:02/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundação.  
    Espécie:Decretos Publicação:06/05/2022 Sancionada em:04/05/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.740/2020 que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >