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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6217
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Psiquiatras, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, Ambulatório de Saúde Mental.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:31/03/2022 Sancionada em:29/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.982, de 16 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público ao Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim – ICBA.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:31/03/2022 Sancionada em:30/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Revoga a Lei n.º6.844/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência do servidor Jackson Luis Arpini para atuar junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:31/03/2022 Sancionada em:30/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar a redação do Cargo de Engenheiro em Segurança do Trabalho.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:31/03/2022 Sancionada em:30/03/2022 Ver mais >
  • Ementa: Determina expediente interno junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, nas quartas-feiras, no período da tarde.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:31/03/2022 Sancionada em:30/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.  
    Espécie:Decretos Publicação:01/04/2022 Sancionada em:31/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:       Determina o horário de funcionamento do Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração.  
    Espécie:Decretos Publicação:04/04/2022 Sancionada em:31/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Decreto n.º 5.134, de 02 de fevereiro de 2021, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.  
    Espécie:Decretos Publicação:05/04/2022 Sancionada em:01/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei 6.801/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 02 (dois) Professores de Violino, 01 (um) Professor de Canto, 01 (um) professor de Musicalização, 01 (um) Professor de Teclado e 01 (um) Professor de Teatro, todos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.996/2021 que Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro São Vicente de Paulo.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.997/2021 que Autoriza a doação de bens móveis para a Associação Comunitária do Bairro União.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 5.989/2015, que Consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Institui a Rústica Cidade de Erechim e autoriza a premiação em dinheiro aos participantes.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da Missão Empresarial SOUTH SUMMIT BRAZIL, que acontecerá na cidade de Porto Alegre no período de 04 a 06 de maio de 2022.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 3.811/2012, que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada – CDFMGC.  
    Espécie:Decretos Publicação:08/04/2022 Sancionada em:06/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 5.226/2021 que nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS.  
    Espécie:Decretos Publicação:08/04/2022 Sancionada em:06/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a um servidor lotado no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:12/04/2022 Sancionada em:07/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:       Regulamenta a utilização de fichas para o transporte coletivo urbano de Erechim até a data de 31 de Maio de 2022.  
    Espécie:Decretos Publicação:12/04/2022 Sancionada em:08/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece horário de atendimento dos setores CRAS - Centros de Referência e Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.  
    Espécie:Decretos Publicação:12/04/2022 Sancionada em:08/04/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Decreto n.º 5.399/2022 que Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2022.      
    Espécie:Decretos Publicação:12/04/2022 Sancionada em:11/04/2022 Ver mais >